Rondônia, segunda-feira, 22 de julho de 2019
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Cidades

Publicado em Sexta, 12 de Junho de 2015 - 11h53

TRT14 aumenta indenização para trabalhador que perdeu dedo em serra elétrica

RONDONIAGORA


A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região elevou os valores das indenizações por dano moral e dano estético ao patamar de R$ 15 mil a um trabalhador que perdeu o dedo indicador da mão direita quando operava uma serra elétrica. A decisão foi proferida em sessão realizada no último dia 05 de junho, no Plenário do TRT.

Venildo Sousa de Amorim entrou com recurso contra a sentença da Vara do Trabalho de Feijó (AC) que condenou a empresa JTI LTDA - ME ao pagamento de indenizações por danos materiais no importe de R$22.230,00, danos morais e estéticos no valor de 10 mil reais cada um. Ele pediu a majoração do dano moral para 60 mil e de 100 mil para a indenização por danos estéticos. A empresa apresentou defesa pela impugnação dos pedidos do autor.

O juiz convocado relator, Afrânio Viana Gonçalves, ressaltou em seu relatório que a empresa não forneceu os equipamentos de proteção adequados, bem como não ofertou o treinamento necessário ao manuseio da serra elétrica, o que poderiam ter evitado o acidente. "O acidente aconteceu em decorrência da falta de instruções ao Reclamante, e que o empregador não mantinha o equipamento com as condições mínimas exigidas pelas Normas", registrou.

Ao definir o valor de 15 mil para cada tipo de dano sofrido (moral e estético), a Turma considerou o montante razoável, conforme jurisprudência do próprio Tribunal, no que tange à compensação do dano e à capacidade econômico-financeira da empresa.

"Nesse diapasão, considerando que o reclamante restou sequelado eternamente em razão da perda do dedo indicador da mão direita, convém majorar o valor do quantum indenizatório ao patamar de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)", decidiu a 2ª Turma.

Cabe recurso da decisão que realinhou o valor provisório da condenação para R$ 52.230,00 e custas processuais para R$ 1.044,60.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/cidades/trt14-aumenta-indenizacao-para-trabalhador-que-perdeu-dedo-em-serra-eletrica)
Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions