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Cidades

Vereadora cassada de Cacoal tem recurso indeferido

Sexta-feira, 20 Junho de 2008 - 13:01 | TRE-RO


Na sessão desta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou improcedente os embargos de declaração apresentados pela vereadora cassada do município de Cacoal, Glaucione Maria Rodrigues Néri. O argumento apresentado para modificar a decisão, é que houve omissão, pois não há qualquer menção ao fato dela ter sido prévia e arbitrariamente retirada da disputa pela vaga de candidata do PMDB a Prefeitura de Cacoal, muito antes das convenções partidárias, o que configura justa causa.

O relator do recurso foi o juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, que votou pelo conhecimento dos embargos, porém decidiu pela improcedência. E disse em seu voto que, "diversamente do alegado pela embargante, a decisão atacada deixou clara que a vereadora migrou de partido motivada pela falta de espaço político. E que isso foi impulsionado pelo seu interesse particular em candidatar-se à Prefeitura de Cacoal, o que não configura justa causa para desfiliação. Concluiu que o recurso é meramente protelatório".
O voto do relator foi acompanhado, unanimemente, pelos demais membros da Corte.
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