Rondônia, sábado, 14 de dezembro de 2019
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Eleições

Publicado em Segunda, 13 de Setembro de 2010 - 15h35

A partir de sábado candidatos não poderão ser presos

RONDONIAGORA


O salvo conduto aos candidatos nas eleições desse ano começa no próximo sábado, quando faltarão 15 dias para o pleito de 3 de outubro. As regras estão definidas no Código Eleitoral. O sábado também marca a divulgação do quadro geral de percursos para transporte gratuito e requisição de funcionários para o mesmo fim. Em Rondônia não haverá transporte gratuito na maioria dos Municípios:

SETEMBRO - SÁB, 18/09/2010

(15 dias antes)

   1. Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).

   2. Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem os programas de computador a serem utilizados nas eleições (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 3º).

   3. Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 1º, § 2º).

   4. Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º).


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/a-partir-de-sabado-candidatos-nao-poderao-ser-presos)
Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions