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Eleições

Publicado em Quinta, 30 de Setembro de 2010 - 18h37

Acaba horário eleitoral, mas candidatos ainda tem sexta e sábado para campanha

RONDONIAGORA


Com o fim do horário eleitoral gratuito em rádio e televisão não significa que o eleitor vai estar livre dos candidatos. A Legislação ainda permite campanha ativa até o próximo sábado até às 22 horas.
Esta sexta-feira marca o fim da publicidade paga em jornais impressos.
Pelo lado do eleitor é bom lembrar que a venda e consumo de bebidas está proibida a partir do primeiro minuto do domingo.

SEX, 01/10/2010
(2 dias antes)

1.    Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43).

2.    Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).

SÁB, 02/10/2010

(1 dia antes)

1.    Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).

2.    Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º e § 5º, I).

3.    Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9º).


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/acaba-horario-eleitoral-mas-candidatos-ainda-tem-sexta-e-sabado-para-campanha)
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