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Eleições

Publicado em Quarta, 29 de Setembro de 2010 - 13h09

Debate sobre Ficha Limpa não será retomado hoje no STF, apura Folha

Folha On Line


O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá arquivar hoje o recurso de Joaquim Roriz (PSC), ex-candidato ao governo do DF, contra a Lei da Ficha Limpa. O tribunal não deve, ao menos por ora, voltar a discutir a aplicação das regras neste ano. As informações são da Folha On Line.

Os ministros se reuniram ontem, a portas fechadas, e ficou praticamente decidido que o debate sobre a legislação será retomado apenas quando o Supremo julgar um outro caso de político barrado pela Lei da Ficha Limpa.

A reunião também serviu para evitar novas discussões que, segundo os ministros, só servem para prejudicar a imagem do tribunal. Praticamente todos os integrantes da corte foram ao encontro.

Apesar da reunião informal, só hoje os ministros devem decidir oficialmente se, mesmo com a desistência de Roriz, a discussão sobre aplicação da lei para este ano ficará de fato para quando analisarem outro caso.

Na semana passada, o julgamento sobre o caso terminou empatado em 5 a 5.

Uma parte dos ministros avalia que a legislação já está valendo e pode ser aplicada em casos ocorridos antes de sua promulgação. A outra afirma que a lei só vale a partir de 2012 e, mesmo assim, vê algum tipo de restrição.

Esse impasse, porém, deve continuar. Ministros ouvidos pela Folha esperam que o debate de hoje seja rápido.

A única forma de haver desempate é se algum ministro mudar de opinião --o que é considerado improvável--, ou quando o presidente Lula indicar o 11º ministro, cuja cadeira está vaga.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF, opinando pelo arquivamento do recurso de Roriz.

Segundo o documento, o pedido ficou prejudicado e perdeu o objeto por causa da desistência do ex-candidato.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/debate-sobre-ficha-limpa-nao-sera-retomado-hoje-no-stf-apura-folha)
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