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Eleições

Publicado em Quarta, 22 de Setembro de 2010 - 08h48

Dia decisivo para o ex-senador Expedito Júnior

RONDONIAGORA


Ao analisarem nesta quarta-feira os recursos apresentados pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem decidir também o futuro do ex-senador rondoniense, Expedito Júnior (PSDB). Os dois foram barrados pela Lei da Ficha Limpa em casos semelhantes, como os efeitos da norma, se podem retroagir para prejudicar os candidatos nestas eleições.

Segundo a Folha de S.Paulo, edição de hoje, a previsão no Supremo é de um resultado apertado, com chances de um empate. Ministros ouvidos pela Folha, em caráter reservado, dizem que a tendência do tribunal é considerar a lei inválida para estas eleições. Pelo menos cinco ministros tendem a argumentar que a Lei da Ficha Limpa provocou uma mudança no processo eleitoral, o que, segundo a Constituição, só poderia ocorrer pelo menos um ano antes do pleito. São eles: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli. Além desse ponto, também será debatida a possibilidade de a lei retroagir e ser aplicada a casos ocorridos antes de sua promulgação e de a renúncia levar à inelegibilidade de um político.

No caso de Expedito ele teve o registro negado pelo TRE de Rondônia e entrou com recursos no TSE que ainda não foi julgado.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/dia-decisivo-para-o-ex-senador-expedito-junior)
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