Eleições: 22 partidos já receberam recursos do fundo de campanha

Dos 35 partidos registrados no país, 34 estão aptos para receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ao menos 22 legendas já receberam valores e outros 12 vão receber nos próximos dias.

O fundo especial foi criado durante a reforma política do ano passado. Com a proibição de doações por empresas, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fundo se tornou uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas.

Os recursos do FEFC somente são disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação, e, posteriormente, informados ao TSE.

Os critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Apenas o Partido Novo não indicou ao Tribunal Superior Eleitoral os critérios de distribuição do fundo, o que é necessário para receber a cota. Caso não apresente os requisitos, a Justiça Eleitoral vai devolver ao Tesouro Nacional os valores que deveriam ir para a sigla.

Ao todo, R$ 1,716 bilhão serão transferidos aos diretórios nacionais dos partidos políticos com registro no TSE. O MDB, o PT e o PSDB são as legendas que vão receber mais dinheiro.

DEM, AVANTE, PRB, PROS, PSC, PT, PTC, MDB, PATRI, PHS, PMN, PODE, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD já receberam os recursos.

PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, REDE, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB são as legendas que estão aptas a receber os valores nos próximos dias.