Dos 35 partidos registrados no país, 34 estão aptos para receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ao menos 22 legendas já receberam valores e outros 12 vão receber nos próximos dias.

Os critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Os recursos do FEFC somente são disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação, e, posteriormente, informados ao TSE.

Os critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Apenas o Partido Novo não indicou ao Tribunal Superior Eleitoral os critérios de distribuição do fundo, o que é necessário para receber a cota. Caso não apresente os requisitos, a Justiça Eleitoral vai devolver ao Tesouro Nacional os valores que deveriam ir para a sigla.

Ao todo, R$ 1,716 bilhão serão transferidos aos diretórios nacionais dos partidos políticos com registro no TSE. O MDB, o PT e o PSDB são as legendas que vão receber mais dinheiro.

DEM, AVANTE, PRB, PROS, PSC, PT, PTC, MDB, PATRI, PHS, PMN, PODE, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD já receberam os recursos.

PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, REDE, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB são as legendas que estão aptas a receber os valores nos próximos dias.