Rondônia, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Eleições

Publicado em Sexta, 27 de Agosto de 2010 - 18h31

EXCLUSIVO: CONFIRA A ÍNTEGRA DA PETIÇÃO DE SUELI ARAGÃO AO STF

RONDONIAGORA


Ao impetrar com Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar garantir a candidatura, a ex-deputada Sueli Aragão (PMDB) pode garantir a imediata intervenção da corte maior de Justiça do país na chamada Lei da Ficha Limpa. Vários dispositivos legais são questionados por constitucionalistas em todo o Brasil e um dos pedidos de Sueli é com relação ao descumprimento, pelo TRE de Rondônia, de uma decisão do próprio STF que considerou, em 2008, que a Justiça Eleitoral não poderia indeferir registro de candidaturas pela alegação de condenações anteriores, mas deveria aguardar o trânsito em julgado de processos. Os advogados de Sueli Aragão tentam preservar ou garantir a autoridade das decisões do Supremo perante os demais tribunais. CONFIRA A INTEGRA DA PETIÇÃO ACESSANDO AQUI. ATENÇÃO: EM FORMATO PDF.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/exclusivo-confira-a-integra-da-peticao-de-sueli-aragao-ao-stf)
Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions