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Eleições

Publicado em Quarta, 12 de Setembro de 2018 - 18h42

Final do julgamento de Melki Donadon é adiado para amanhã; 3 juízes já manifestam pelo indeferimento do registro

da Redação


Final do julgamento de Melki Donadon é adiado para amanhã; 3 juízes já manifestam pelo indeferimento do registro

A juíza Rosemeire Conceição pediu vistas nesta quarta-feira e adiou a conclusão do julgamento do registro do ex-prefeito de Vilhena Melki Donadon, que tenta concorrer à Câmara Federal pelo PDT.

Dois magistrados, Ilisir Bueno e Paulo Kiyochi Mori, seguiram o relator Clênio Amorim e votaram pelo indeferimento do registro. Das 7 inelegibilidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, Clênio acatou apenas uma, a condenação criminal de Donadon que o torna inelegível por 8 anos. O julgamento será retomado nesta quinta-feira.

Em longo relatório, Clênio Amorim também indeferiu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que fosse suspensa a utilização do horário eleitoral gratuito por Melki e que ele seja impedido de gastar recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O juiz considerou que a Lei Eleitoral permite que candidatos com registro sub judice participem de todos os atos de campanha.

A posição de Clênio foi seguida apenas por Kiyochi Mori, sendo rebatida por Ilisir Bueno, que avaliou como avanço a mudança de entendimento do TSE de que, a partir de uma decisão colegiada, o candidato com registro indeferido deve ser impedido de realizar campanha.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/final-do-julgamento-de-melki-donadon-e-adiado-para-amanha-3-juizes-ja-manifestam-pelo-indeferimento-do-registro)
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