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Eleições

Publicado em Terça, 04 de Setembro de 2018 - 18h03

Juíza do TRE diz que carro de som pode ser usado somente quando candidato estiver junto

da Redação


Juíza do TRE diz que carro de som pode ser usado somente quando candidato estiver junto

Auxiliando o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) nas eleições desse ano e uma das responsáveis pela propaganda eleitoral, a juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza decidiu na tarde desta terça-feira que os candidatos devem estar presentes quando pretenderem utilizar carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, como determina a Legislação.

A magistrada indeferiu pedido de liminar apresentado por várias coligações partidárias, para que houvesse a liberação dos veículos sem a presença dos candidatos, mas a juíza não se convenceu.

No pedido, as coligações narram que pelo menos duas equipes dos candidatos Cristiane Lopes e Aélcio da TV já foram forçadas a pararem o som por equipes da Polícia Militar. “O uso de carros de som está regulado no parágrafo 3º do art. 11 da Resolução TSE nº 23.551/2017, que estabelece a utilização de carros de som e minitrios apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios. Estas manifestações públicas permitidas pela Lei e descritas na Resolução, determinam a necessidade da presença do candidato no evento.”, pontuou a juíza.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/juiza-do-tre-diz-que-carro-de-som-pode-ser-usado-somente-quando-candidato-estiver-junto)
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