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Eleições

Publicado em Sexta, 16 de Outubro de 2020 - 15h11

Justiça garante apresentação de propaganda eleitoral gratuita na TV Cacoal

da Redação


Justiça garante apresentação de propaganda eleitoral gratuita na TV Cacoal

Em liminar concedida pela juíza eleitoral Emy Karla Yamamoto Roque, a Rádio e TV do Amazonas transmita o programa eleitoral gratuito dos candidatos a prefeito na TV Cacoal. A ação foi assinada pelos advogados Bruno Valverde Chahaira e Ítalo da Silva Rodrigues, representantes a coligação “A Força da Nova Geração”, liderada pelo candidato Adailton Fúria (PSD).

Desde o início da propaganda gratuita, definida pela Lei 9.504, a TV Cacoal não estava transmitindo os programas alegando problemas técnicos. Os diretores, durante reunião com os representantes dos partidos, coligações e os técnicos do TRE, alegaram que a emissora não era geradora de conteúdo, mas tão somente a TV Rondônia em Porto Velho.

No despacho, a juíza acolheu as provas levadas ao processo demonstrando que a TV Cacoal tem condições de veicular peças e conteúdo produzidos na cidade, a exemplo de comerciais e até programas informativos. A partir desta noite, os programas dos candidatos a prefeito e as inserções de 30 segundos serão veiculadas por determinação judicial, sob pena de multa.


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