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Eleições

Publicado em Sexta, 03 de Outubro de 2014 - 10h33

Na Capital, juízes ainda não se manifestaram sobre Lei Seca

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Neste domingo, esteja literalmente sóbrio na hora de votar. Não existe uma lei nacional que proíba a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. Essa proibição, no entanto, é tradicionalmente fixada por meio de portaria ou de outra norma legal dos estados, por recomendação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para evitar transtornos. Em Porto Velho, até às 10h30min desta sexta-feira e, diferente de Alvorada, Urupá e Jaru, não havia nenhuma determinação quanto à proibição, conforme repassado pela assessoria de imprensa do TRE.O Código Eleitoral prevê as sanções para os casos de tumulto por algum excesso e a cada caso concreto a polícia e os juízes estarão aptos para preservarem a ordem pública, se violada.

A Lei Seca não será implementada em Vilhena. No dia da eleição, todo o efetivo da Polícia Militar de Vilhena, estará nas ruas, fiscalizando possíveis crimes eleitorais como propaganda eleitoral, transporte de eleitores e a famosa boca de urna.

Porém é passivo de prisão aquele cidadão que for até o local de votação embriagado.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/na-capital-juizes-ainda-nao-se-manifestaram-sobre-lei-seca)
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