OAB-RO realiza assinatura do Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições 2026

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) realiza a assinatura do "Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições 2026". O evento reunirá os candidatos ao governo do estado e acontecerá quarta-feira (19), às 19 horas, no auditório da instituição, localizado na Rua Paulo Leal, 1300, bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho.

Idealizado e promovido pela OAB RO, o pacto tem o objetivo central de assegurar o compromisso público e irrevogável dos postulantes ao Executivo estadual com a lisura do processo eleitoral. A iniciativa atua como uma resposta direta da instituição para combater a disseminação de notícias falsas (fake news) durante as campanhas.

O presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira, destaca o protagonismo da Seccional na garantia de um pleito limpo e seguro para a sociedade rondoniense.

"A advocacia é a voz da cidadania e a guardiã do Estado de Direito. Ao realizarmos este pacto, colocamos o nosso pilar de defesa em ação. Não podemos tolerar que a desinformação ameace a segurança jurídica do processo eleitoral e fira as garantias constitucionais do eleitor. Esse compromisso público que os candidatos firmarão na nossa sede é um passo decisivo para assegurar que o debate de ideias seja ético e que a verdade prevaleça nas urnas", afirma o presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira.

Ao capitanear este acordo, a Ordem busca garantir um debate político pautado na transparência e no respeito. A assinatura do documento estabelece que os candidatos não apenas repudiarão a desinformação, mas também orientarão suas equipes a manterem uma conduta íntegra, fortalecendo a segurança jurídica e a confiança da população nas instituições democráticas.