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Eleições

Publicado em Sexta, 05 de Outubro de 2018 - 15h26

Rondônia não terá Lei Seca durante as eleições

da Redação


Rondônia não terá Lei Seca durante as eleições

Diferente da maioria dos estados da Região Norte, apenas Rondônia não proibiu a venda de bebidas alcoólicas às vésperas e nem no dia de votações, o domingo (7). A restrição é válida no Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Tocantins.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o órgão não irá emitirá nenhuma norma solicitando. Questionado pelo RONDONIAGORA, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec) disse que a responsabilidade era da própria Justiça Eleitoral decidir se haveria ou não a restrição.

No Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública assinaram portaria conjunta em que proíbem o consumo de bebidas alcoólicas durante o pleito. A regra é válida a partir de zero hora de domingo e segue até as 18 horas do mesmo dia. A proibição também é válida para o 2º turno, se houver.

No Acre também haverá Lei Seca, mas cada zona eleitoral ficou responsável pela definição do período de proibição, porque os horários são diferentes em alguns municípios.

A Lei também é válida para Roraima, onde a comercialização e distribuição de bebida alcoólica serão proibidas a partir de zero hora até as 18 horas de domingo.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/rondonia-nao-tera-lei-seca-durante-as-eleicoes)
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