Eleições
RORIZ DESISTE DE CANDIDATURA E JULGAMENTO NO STF SERÁ ANULADO
Sexta-feira, 24 Setembro de 2010 - 13:25 | Folha on line
A nove dias das eleições e com o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher, Weslian, na disputa.
A informação foi divulgada no site da filha de Roriz, Liliane, que é candidata a deputada distrital, mas retirada logo depois. "Depois de passar a manhã em reunião, o ex-governador Joaquim Roriz decide lançar a esposa Weslian Roriz como candidata a governadora do Distrito Federal", escreveu a filha de Roriz.
O PSC confirmou a informação, que será oficializada às 16h. Assim como o marido, Weslian é filiada à legenda. Para candidaturas majoritárias, não há necessidade de aprovação em convenção do partido no caso de mudança de nome. A foto na urna, entretanto, continuará sendo a de Joaquim Roriz, uma vez que o prazo para troca já expirou.
A decisão de Roriz foi tomada horas depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar pela segunda vez o julgamento do recurso do PSC, que argumentava que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir para tirar o candidato da disputa. O julgamento está empatado e não há prazo para definição.
A estratégia da campanha de Roriz é tentar reverter o estrago causado pela Ficha Limpa, que fez o candidato despencar nas pesquisas e ser ultrapassado pelo petista Agnelo Queiroz. Além disso, a chapa do PSC afasta o risco de ter a candidatura barrada, caso o Supremo decidisse que Roriz é ficha suja.
A decisão de Joaquim Roriz (PSC) de renunciar à candidatura ao governo do Distrito Federal suspende, na opinião de juristas, o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal). Como o tribunal analisa recurso do candidato contra a sua inelegibilidade, especialistas em legislação eleitoral entendem que a ação perde o objeto --por isso o julgamento de mais de 15 horas deveria ser anulado.
"Em princípio, se ele renunciar perde o objeto do recurso. E esse julgamento perde validade e o Supremo terá que analisar a Lei da Ficha Limpa em outro processo", disse o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani.
O advogado Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, concorda que o Supremo terá que colocar em julgamento outra ação para decidir sobre a Ficha Limpa. "Perderia o objeto porque não há mais registro de candidatura, então não tem mais a discussão", disse.
Para o advogado Luiz Carlos Alcoforado, que representa o adversário de Joaquim Roriz, o petista Agnelo Queiroz, o julgamento da Ficha Limpa deverá ser anulado. "O julgamento fica esvaziado do ponto de vista prático. A renúncia significa que ele não tem interesse processual. O julgamento da Ficha Limpa deverá ser feito a partir de outro recurso. O processo de Roriz deverá ser extinto sem julgamento do mérito."
Ministro do TSE, Henrique Neves disse que a decisão de Roriz muda o quadro no STF. Para o advogado, o Supremo deverá se reunir para discutir o que fazer com o recurso apresentado por Roriz.
"O julgamento já está suspenso. Isso é um fato novo que deve ser considerado pelo tribunal para ver se tem interesse na discussão, se perdeu o objeto ou não. Mas isso é o Supremo que vai decidir analisando esse fato novo."
LEGALIDADE
Os advogados ouvidos pela Folha afirmam que troca de candidato até 24 horas antes da eleição, para cargos majoritários, não fere a legislação. "Os candidatos a cargos majoritários eles podem ser substituídos até cinco dias depois de decisão definitiva que os torna inelegíveis, mas a qualquer tempo antes da eleição", disse Alckmin.
Neves lembrou que o partido tem a obrigação de informar aos eleitores sobre a troca. "O que cumpre é informar o eleitor que, ao votar numa pessoa, não estará votando em tal pessoa, as naquela que o substituiu. Todas as condições de elegibilidade ou inelegibilidade serão analisadas para esse substituto."
A assessoria de Roriz confirmou a renúncia do candidato, que vai lançar sua mulher, Weslian Roriz (PSC), em seu lugar para o governo do Distrito Federal.
A informação foi divulgada no site da filha de Roriz, Liliane, que é candidata a deputada distrital, mas retirada logo depois. "Depois de passar a manhã em reunião, o ex-governador Joaquim Roriz decide lançar a esposa Weslian Roriz como candidata a governadora do Distrito Federal", escreveu a filha de Roriz.
O PSC confirmou a informação, que será oficializada às 16h. Assim como o marido, Weslian é filiada à legenda. Para candidaturas majoritárias, não há necessidade de aprovação em convenção do partido no caso de mudança de nome. A foto na urna, entretanto, continuará sendo a de Joaquim Roriz, uma vez que o prazo para troca já expirou.
A decisão de Roriz foi tomada horas depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar pela segunda vez o julgamento do recurso do PSC, que argumentava que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir para tirar o candidato da disputa. O julgamento está empatado e não há prazo para definição.
A estratégia da campanha de Roriz é tentar reverter o estrago causado pela Ficha Limpa, que fez o candidato despencar nas pesquisas e ser ultrapassado pelo petista Agnelo Queiroz. Além disso, a chapa do PSC afasta o risco de ter a candidatura barrada, caso o Supremo decidisse que Roriz é ficha suja.
A decisão de Joaquim Roriz (PSC) de renunciar à candidatura ao governo do Distrito Federal suspende, na opinião de juristas, o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal). Como o tribunal analisa recurso do candidato contra a sua inelegibilidade, especialistas em legislação eleitoral entendem que a ação perde o objeto --por isso o julgamento de mais de 15 horas deveria ser anulado.
"Em princípio, se ele renunciar perde o objeto do recurso. E esse julgamento perde validade e o Supremo terá que analisar a Lei da Ficha Limpa em outro processo", disse o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani.
O advogado Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, concorda que o Supremo terá que colocar em julgamento outra ação para decidir sobre a Ficha Limpa. "Perderia o objeto porque não há mais registro de candidatura, então não tem mais a discussão", disse.
Para o advogado Luiz Carlos Alcoforado, que representa o adversário de Joaquim Roriz, o petista Agnelo Queiroz, o julgamento da Ficha Limpa deverá ser anulado. "O julgamento fica esvaziado do ponto de vista prático. A renúncia significa que ele não tem interesse processual. O julgamento da Ficha Limpa deverá ser feito a partir de outro recurso. O processo de Roriz deverá ser extinto sem julgamento do mérito."
Ministro do TSE, Henrique Neves disse que a decisão de Roriz muda o quadro no STF. Para o advogado, o Supremo deverá se reunir para discutir o que fazer com o recurso apresentado por Roriz.
"O julgamento já está suspenso. Isso é um fato novo que deve ser considerado pelo tribunal para ver se tem interesse na discussão, se perdeu o objeto ou não. Mas isso é o Supremo que vai decidir analisando esse fato novo."
LEGALIDADE
Os advogados ouvidos pela Folha afirmam que troca de candidato até 24 horas antes da eleição, para cargos majoritários, não fere a legislação. "Os candidatos a cargos majoritários eles podem ser substituídos até cinco dias depois de decisão definitiva que os torna inelegíveis, mas a qualquer tempo antes da eleição", disse Alckmin.
Neves lembrou que o partido tem a obrigação de informar aos eleitores sobre a troca. "O que cumpre é informar o eleitor que, ao votar numa pessoa, não estará votando em tal pessoa, as naquela que o substituiu. Todas as condições de elegibilidade ou inelegibilidade serão analisadas para esse substituto."
A assessoria de Roriz confirmou a renúncia do candidato, que vai lançar sua mulher, Weslian Roriz (PSC), em seu lugar para o governo do Distrito Federal.
