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Eleições

Publicado em Quinta, 23 de Setembro de 2010 - 20h47

SITUAÇÃO FICA DESESPERADORA PARA BARRADOS PELO TSE E TREs

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Após o voto da ministra Ellen Gracie, o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) segue para o empate. Já são cinco votos favoráveis e dois contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. Faltam os votos de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e o presidente Cezar Peluso. A Corte julga nesta quinta-feira (23) recurso do candidato Joaquim Roriz (PSC) contra seu enquadramento como ficha suja. Três ministros ainda não votaram.

Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia decidiram seguir entendimento apresentado ontem pelo relator do pedido, Carlos Ayres Britto, para manter a Lei da Ficha Limpa. Já Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam a constitucionalidade da nova legislação, com a ressalva de que a norma não pode ser aplicada no pleito de 2010.

Pouco antes de deixar o plenário para um intervalo pedido pelo ministro Cezar Peluso, às 21h30, o ministro Ricardo Lewandowski considerou a hipótese de empate. Nesse caso, segundo ele, o plenário terá de decidir o que fazer.

Segundo o regimento interno da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar. Desde que foi instituído, em dezembro do ano passado, o voto de desempate ainda não foi utilizado pelo Supremo.

Outra opção prevista no regimento é interromper o julgamento e aguardar a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de um novo ministro para ocupar a cadeira deixada por Eros Grau.

Os ministros podem ainda optar por uma terceira possibilidade, prevista nas regras da Corte: com o empate, considerar como resultado do julgamento a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrária ao pedido do recurso, ou seja, a favor da validade da ficha limpa.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/eleicoes/situacao-fica-desesperadora-para-barrados-pelo-tse-e-tres)
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