Unanimidade: TRE-RO rejeita novo recurso e mantém decisão que negou registro de candidatura a Ezequiel Neiva

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve nesta segunda-feira (14), por unanimidade, o indeferimento do registro da candidatura de Ezequiel Neiva (PL) a deputado federal. É a segunda decisão desfavorável ao candidato no Tribunal, a 20 dias do primeiro turno das eleições.

O registro havia sido negado na última semana. A defesa apresentou embargos na tentativa de modificar a decisão e conseguir o deferimento da candidatura, mas não obteve sucesso.

A nova decisão ocorre no último dia previsto no Calendário Eleitoral para partidos e federações requererem a substituição de candidatos, salvo na hipótese legal de falecimento. Com isso, o PL chega ao fim do prazo tendo de decidir entre substituir Neiva ou manter a candidatura e tentar reverter o indeferimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A manutenção do candidato na disputa também pode ter reflexos no desempenho eleitoral da legenda. Enquanto o registro permanecer indeferido sob recurso, os votos eventualmente recebidos por Isequiel serão considerados inicialmente "anulados sub judice" e não entrarão no cálculo das vagas conquistadas pelo PL.

A validade desses votos dependerá do resultado definitivo da disputa judicial. Se o TSE mantiver o indeferimento, eles serão anulados definitivamente. Caso a decisão seja revertida, a situação poderá ser recalculada.