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Publicado em Quinta, 21 de Setembro de 2017 - 10h04

Estado e municípios se unem para zerar demanda por moradia popular mesmo sem dados sobre déficit

por Marilza Rocha


Estado e municípios se unem para zerar demanda por moradia popular mesmo sem dados sobre déficitJosé Gadelha, coordenador de Habitação da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Foto: Marilza Rocha)

A terceira reportagem da série sobre moradia popular, mostra a união do governo do Estado com os municípios para tentar zerar a demanda por moradia pela população de baixa renda. No entanto, não há informações oficiais que estimem qual o déficit habitacional do estado, muito menos dos municípios.

O dado mais atualizado é de Porto Velho, capital de Rondônia, onde pelo menos 8.500 pessoas de baixa renda estão inscritas em programas de habitação para conseguir casa própria. O dado é de um cadastro realizado pela prefeitura e governo estadual em outubro de 2016. Os governos reconhecem que esses dados estão desatualizados e garante que se abrir novas inscrições, a procura com certeza deve superar o cadastro atual.

O cadastro é qualificado, com comprovação de que as famílias estão dentro do perfil do Programa Minha Casa Minha Vida. Juntos, prefeitura e governo tem mais de 12 mil unidades habitacionais a serem entregues, o que vai atender a demanda habitacional da capital até 2018.

Esse número de moradias significa quase a metade dos 22 mil imóveis populares destinados à população de baixa renda que serão entregues até 2019, um investimento de R$ 1,25 bilhão do governo federal, com a contrapartida do Estado de R$ 117,7 milhões.

Estado e municípios se unem para zerar demanda por moradia popular mesmo sem dados sobre déficitResidencial Porto Belo (Foto: Francisco Abreu/RONDONIAGORA)

Diminuir e até mesmo zerar o déficit habitacional tem sido possível nos últimos anos em razão da parceria firmada pelo governo de Rondônia com o Ministério das Cidades, mediante o Termo de Adesão ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (Programa MCMV), que junto com a política habitacional Morada Nova, do Estado, construiu 20.309 residências e entregou nos últimos seis anos 8.255 unidades habitacionais. Alguns empreendimentos com a parceria das prefeituras.

Em 2012, o governo sozinho, com o Morada Nova, entregou os residenciais Cristal da Calama I e II e Morar Melhor, e ainda os condomínios Ipê, Araguaia e Morada Sul. Já os condomínios residenciais Porto Madeiro I, II, III e IV, Porto Bello I, II, III e IV e Porto Fino têm como proponentes o governo do estado e a prefeitura de Porto Velho. Desses condomínios, já foram entregues este ano o Porto Madeiro I, II e IV e o Porto Belo II. O Porto Fino, a Caixa Econômica Federal está discutindo com a empresa, que paralisou as obras para buscar realinhamento de preços.

Nesse caso, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) tem agido como mediadora entre os futuros beneficiados, com os cadastros aprovados, e os representantes da Caixa. O agente financeiro pediu 30 dias para resolver o impasse.
Além desses residenciais de menor porte, na Zona Leste foi construído o maior e mais conhecido residencial da cidade, o Condomínio Orgulho do Madeira, localizado no bairro Mariana. Foram entregues 2.800 unidades habitacionais, e este ano ainda serão entregues mais 1.200 apartamentos, totalizando 4.000 unidades.

Estado e municípios se unem para zerar demanda por moradia popular mesmo sem dados sobre déficitResidencial Cristal da Calama

Com relação ao que foi prometido pelo governo aos moradores dos residenciais populares da capital, o coordenador de Habitação da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), José Carlos Gadelha, explicou que nos condomínios menores, abaixo de 500 unidades, como são o caso do Porto Bello II e Porto Madeiro I, III e IV, não há a previsão de construção de equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, creches, posto policial, entre outros. Nesses casos, está acordado entre governo do Estado e prefeitura de Porto Velho que os moradores sejam atendidos pelos serviços já existentes na capital.

“Como o condomínio Orgulho do Madeira é muito grande, o governo vem implantado gradativamente algumas ações sociais, por exemplo a formação de síndicos e gestão dos condomínios, para que possam funcionar dentro das regras, e a qualificação profissional dos moradores, com cursos de cortes de cabelo, corte costura, informática e auxiliar administrativo, totalizando aproximadamente 300 pessoas atendidas”, afirma José Gadelha.

Para que as famílias tenham renda, o governo aportou recursos da ordem de R$ 2 milhões para apoiar pequenos projetos, financiados pelo Banco do Povo.

Sobre a falta de equipamentos públicos no Orgulho do Madeira, Gadelha explicou que existem espaços reservados para construção de obras essenciais para a população, mas acontece que no programa a responsabilidade é do Banco do Brasil. Mas a falta de recursos por parte do Ministério das Cidades e a burocracia tem atrapalhado o avanço das propostas previstas.

“Enquanto não se resolve a questão, a população do Orgulho do Madeira tem que usar os postos de saúde e escolas que já existem na zona Leste”, argumenta Gadelha.
Além das moradias urbanas a Seas entregou 1.514 Unidades Habitacionais Rural em 44 municípios do estado de Rondônia.

Estado e municípios se unem para zerar demanda por moradia popular mesmo sem dados sobre déficitResidencial Cidade de Todos IX (Foto: Francisco Abreu/RONDONIAGORA)

Cartão Reforma
Além de acompanhar a execução de obras em que é parceira e desembaraçar empreendimentos que foram invadidos ou estão abandonados, a Semur está empenhada em melhorar a condição dos imóveis já ocupados em Porto Velho.

Um dos meios para isso é o Cartão Reforma, programa do governo federal que oferece ate R$ 5 mil para famílias carentes promoverem reformas nas moradias, devidamente fiscalizadas pelo município. A responsabilidade do município será selecionar a área onde vai aplicar o programa e apontar as famílias carentes. A contrapartida do cidadão beneficiado, a princípio, é a mão de obra.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/especiais/estado-e-municipios-se-unem-para-zerar-demanda-por-moradia-popular-mesmo-sem-dados-sobre-deficit)
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