"A magistratura de Rondônia é uma verdadeira família do Judiciário", afirma ministra do STJ

Após 20 anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, retorna ao estado de Rondônia com o objetivo de implantar o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Durante os dois dias em que esteve na capital rondoniense, a corregedora nacional de justiça se reuniu com o governador de Rondônia, equipe de secretários e também magistrados que compõe o Poder Judiciário do estado.

O atentado ocorrido em maio deste ano contra a juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, no qual lançaram um artefato explosivo na casa da magistrada, lotada em Pimenta Bueno (RO) e o segundo incidente acontecido em agosto com o juiz Flávio Henrique de Melo da comarca de Jaru, chegou ao conhecimento da corregedora que repudiou os dois fatos. A ministra classificou como um atentado contra o Estado Democrático de Direito.

Durante a estada na capital de Rondônia, Nancy Andrighi conversou com a reportagem da Ameron sobre diversos pontos referentes àprestação jurisidicional do TJRO, se surpreendeu com a evolução do Judiciário estadual e também comentou sobre o retorno após duas décadas ao solo rondoniense. Na despedida, a ministra do STJ, recebeu das mãos do presidente da Ameron, Francisco Borges, um presente que retrata um dos principais símbolos de Porto Velho, uma locomotiva em miniatura da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. A entrega da miniatura emocionou a corregedora nacional de justiça. Confira a seguir a entrevista concedida pela corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi.

Ameron – Sua primeira vez em Rondônia? Já deu para sentir um pouco do calor do nosso estado?

Nancy – Essa não é a primeira vez que eu venho. Eu vim várias vezes e provavelmente, a última vez que eu vim deve ter 20 anos. Até hoje, junto com alguns juízes, nós encontramos fotografias antigas. É uma alegria muito grande fazer essa visita e ver o quanto a magistratura de Rondônia cresceu e especialmente a associação. Todas as outras vezes que eu vim, não fui à sede da Ameron e agora que eu conheci posso dizer que é extremamente bonita, agradável e muito aproximativa com todos os juízes. Cheguei a pensar: como seria bom tirar umas férias e ficar aqui em um desses apartamentos da sede da Ameron. Gostei muito! As pessoas costumam dizer que essas viagens são cansativas, mas não achei porque estar com os magistrados de Rondônia para mim é um alento. É como se eu revivesse o meu tempo de magistrada.

Ameron - Como surgiu a oportunidade de retornar para Rondônia?

Nancy - Primeiro é o fato de estar com os juízes de Rondônia ser um anseio meu porque vim tantas outras vezes e tinha saudades. Segundo, nós viemos instalar o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais em combinação com o governador, secretaria de fazenda e com o legislativo do estado. Terceiro é poder aqui dividir as experiências bem sucedidas dos Juizados Especiais. Rondônia é um exemplo de Juizados Especiais para o país. Foi o primeiro estado brasileiro a criar a Justiça Itinerante e pretendo fazer essa divulgação pelo país. Eu precisava renovar meus conhecimentos.

Ameron - O que mais chamou atenção da senhora a respeito da Justiça Itinerante?

Nancy - A proximidade com o povo a quem o nosso trabalho é dirigido. A humanização da justiça, o diálogo franco do juiz com os cidadãos.

Ameron - O que a senhora pôde notar de evolução no TJRO?

Nancy - É um tribunal extremamente operoso, coeso e que mantém a chamada harmonia administrativa. Esse tribunal é um exemplo para o país e notei que a Escola da Magistratura é um órgão muito importante. A Emeron é a única escola do país que treina os funcionários para atender aos juízes. Notei que a magistratura daqui é muito unida. É uma verdadeira família do Judiciário e me senti em casa. Já estou com saudades para voltar.

Ameron – A magistratura de Rondônia passou por uma situação peculiar em 2015, isso porque em menos de um ano, dois magistrados foram alvos de atentados. Por que é importante fornecer a segurança ao magistrado brasileiro?

Nancy - É uma preocupação da Corregedoria Nacional e nós estamos tratando com várias pessoas que compreendem muito bem a situação de segurança. O Rio de Janeiro tem um sistema de segurança muito bem estruturado. Nós já visitamos e pretendemos até o final do ano, fazer com que a Corregedoria se manifeste e poder criar algum mecanismo para a segurança dos juízes, ainda que não se instale todo o sistema de segurança do Rio de Janeiro. Eu penso que o magistrado é sempre o ponto de apoio do terceiro pilar da democracia e tem que ser preservado, cuidado e muito bem segurado. Não causar medo no juiz é uma questão de Justiça para a própria Justiça.

Ameron - A senhora já ouviu falar na lenda que afirma “Quem bebe da água do Rio Madeira por aqui fica”?

Nancy - Conheço a lenda e estou voltando justamente porque eu bebi dessa água na primeira vez que vim (risos). Acredito fielmente nessa lenda (mais risos). Tenho muito prazer em voltar e quero retornar em outras ocasiões sim.

Ameron - A senhora recebeu das mãos do presidente da Ameron um presente que retrata um dos maiores símbolos de Rondônia, uma miniatura da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. O que a senhora conhece sobre a história dessa lendária ferrovia e como se sente ao ser presenteada com esse símbolo?

Nancy - Além de levar esse presente fisicamente, vou leva-lo no meu coração. É um dos presentes mais lindos que já ganhei em toda a minha vida. Com certeza estará no meu gabinete e vou colocar em cima da minha mesa a lembrança mais significativa do que representa o estado de Rondônia.