Advogado é espancado por militares ao tentar defender cliente

O Conselho Federal da OAB se pronunciou na tarde desta sexta-feira através do presidente Cláudio Lamachia, repudiando as agressões sofridas pelo advogado Isac Neres Ferreira dos Santos durante a madrugada. Ele foi agredido por policiais militares do trânsito em Porto Velho e socorrido com várias lesões ao Pronto Socorro João Paulo II. A Seccional rondoniense da OAB acredita em tortura. Os policiais envolvidos ainda prenderam o irmão do advogado, um cabo da PM.

Em representação encaminhada a Secretaria de Defesa, a Comissão de Prerrogativa da OAB rondoniense detalha que Isac Neres foi chamado durante a madrugada para atender um cliente. Ele estava com a esposa e um irmão e ia de carona no veículo, que parou a alguns metros de uma blitz na Avenida Daniela com Amazonas. Ao descer do carro foi abordado por Pms e se identificou, avisando que ia conversar com o cliente. A sessão de agressões verbais, psicológicas e físicas foi iniciada: o advogado foi questionado sobre a CNH e os soldados exigiam que ele realizasse o teste do bafômetro. Como se negou a confusão teve início.

Em depoimento ao RONDONIAGORA, a esposa do advogado disse que o marido foi questionar uma policial feminina e ela teria gritado para que Isac Neres não a tocasse. Um outro militar deu uma “gravata” no profissional e o jogou no asfalto. A policial feminina teria então levado um cassetete para o colega. Outros policiais chegaram e o advogado foi algemado e agredido com violência, principalmente no rosto e nas costas. Como viram a gravidade da situação, os próprios militares acionaram o socorro.

No final da tarde desta sexta-feira, o Conselho Estadual, que se reúne mensalmente, reuniu os mais de 30 conselheiros e seguiu ao Comando Geral da PM exigindo providências contra os policiais militares.

Versão da PM

No Boletim de Ocorrência, os militares alegaram que pediram documentação para a motorista do veículo e foram agredidos verbalmente pelo advogado que empurrou uma policial feminina, “partindo para luta corporal com essa guarnição”. Sobre as agressões, os militares narram que usaram força moderada e técnicas de imobilização para contornar a situação.

OAB

As imagens e vídeos anexados na representação não deixa qualquer dúvida dos atos bárbaros praticados contra um profissional da advocacia, sintetizou o presidente da OAB de Rondônia, Andrey Cavalcante, que emitiu nota sobre o caso. O presidente nacional, Cláudio Lamachia explicou as providências. “Já acionei a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas para acompanhar e dar todo o suporte a seccional sobre esse lamentável caso. A OAB não aceita e não aceitará situações como essa. Falamos pela manhã com o secretário de Segurança, cobrando a cúpula sobre apuração imediata”, disse Lamachia.

VEJA NOTA DA OAB

A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público repudiar com veemência os atos de violência física, psicológica e moral praticados, nas primeira horas da manhã de hoje, por policiais militares do Estado de Rondônia contra um advogado e, antes de tudo, um cidadão, infligindo-lhe graves lesões, tudo a indicar a abominável prática de tortura.

Numa sociedade minimamente civilizada, tanto mais num estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário e na exata medida para a contenção.

Os relatos e imagens do ocorrido evidenciam conduta das autoridades policiais mais que criminosa, um inaceitável atentado a garantias fundamentais que não se admitirá passe em branco.

A OAB/RO, por sua Diretoria e Comissões de Defesa das Prerrogativas e de Direitos Humanos está prestando a devida assistência e acompanhamento do caso desde o início da manhã, já tendo adotado medidas imediatas para a exata e pronta apuração, a fim de que os ofensores sejam exemplarmente punidos.

É imperioso que o Estado de Rondônia, por suas autoridades constituídas, trate o caso com a gravidade que inequivocamente apresenta, provendo resposta ágil e que traduza mensagem clara à sociedade de que condutas com essa não serão toleradas. A OAB/RO permanecerá em estado de alerta.