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Publicado em Quarta, 27 de Janeiro de 2010 - 09h16

Amorim vai propor alteração na lei trabalhista, após fim do recesso

Assessoria


A retomada da discussão em torno da flexibilização das leis trabalhistas é o que vai ser proposto, logo após a volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB). A iniciativa, segundo ele, se prende aos inúmeros pedidos feitos por empregadores periodicamente no Estado, principalmente na grande Ariquemes.

Para o parlamentar trabalhista o país precisa se adequar à realidade atual, e do mundo, e alterar a Justiça do Trabalho que, “infelizmente” tem lado, não se baseia em provas documentais para sentenças, apenas em relatos de testemunhas e, o pior, alega Amorim, ainda trata o empregador, na maioria das vezes, como marginal e o constrange com ameaças de prisões. “Essa não é uma questão apenas partidária, mas do conjunto da sociedade brasileira que tem apresentado avanços em todos os setores, o mais acentuado em sua economia. É preciso flexibilizar os contratos sociais de trabalho. Essa relação atual não pode persistir, pois inviabiliza a concorrência no mercado internacional e do país. Hoje, vários empregadores tem me reclamado que ao gerar um emprego, é comum arranjar uma inimizade em cidades pequenas, porque o sujeito que pede o emprego ao sair, mesmo com todos os direitos pagos, faz uma reclamação na Justiça do Trabalho arranja duas testemunhas e com mentiras depenam o patrimônio do empregador. Isso não pode persistir”, reclama Amorim.

Segundo ele, um contrato com direitos e deveres é a fórmula indicada, mas sob a prevalência que a Justiça trabalhista respeite essas regras sem assumir lado, como tem sido a prática. “A realidade atual é outra, há demanda por empregos e a sociedade precisa fazer esse ajuste. O cidadão esclarecido tem cobrado, inclusive, atenção ao salário desemprego, pois uma pessoa ao sair do emprego fica meses recebendo um benefício quando há vagas no mercado de trabalho que pode ser ocupada por esse desempregado. Até nisso tenho recebido reclamações e, portanto, tão logo o fim do recesso legislativo vou retomar essa discussão na Câmara dos Deputados”, disse Amorim.

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