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Apoiada pelo DER, fiscalização da Sedam obtém bom resultado em zonas de risco de garimpos ilegais em Rondônia
Quarta-feira, 15 Julho de 2015 - 10:51 | Decom
O apoio direto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permitiu à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia solucionar o antigo problema de logística na consolidação de suas operações contra o desmatamento e garimpos ilegais no interior do estado. Os resultados já são bem melhores, tanto nas campanhas contra o desmatamento ilegal quanto nas operações de desmonte em garimpos ilegais, informou nessa terça-feira (14) a coordenadora de proteção ambiental da Sedam, Ellen Arteaga da Silva.
De acordo com Ellen Arteaga, ao trabalho da Sedam, somam-se o empenho do Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Operações Especiais da PM, da Polícia Rodoviária Federal e a recente parceria com o DER. Coube a esse departamento facilitar o transporte de equipamentos pesados apreendidos e encaminhados a Porto Velho, a exemplo do que ocorreu no dia 7 em Campo Novo. Nesse município a 380 quilômetros da capital, fiscais e policiais ambientais prenderam os responsáveis pelo garimpo, entre eles um gerente. Todos foram enquadrados e autuados nos artigos 63 do Decreto Federal 6514/2008 [proíbe empreendimento sem licença de operação], 43 e 49 do mesmo decreto [proibindo desmate em área de preservação permanente].
Parte da área explorada está assoreada, pois enorme volume de terra amontoou-se ao lado de motores e tratores, durante o tempo de garimpagem. Mangueiras para a lavagem do minério funcionavam entre blocos de pedras. E para alcançar o veio do minério, empregados do grupo explorador desmataram a floresta nativa.
De acordo com Ellen Arteaga, ao trabalho da Sedam, somam-se o empenho do Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Operações Especiais da PM, da Polícia Rodoviária Federal e a recente parceria com o DER. Coube a esse departamento facilitar o transporte de equipamentos pesados apreendidos e encaminhados a Porto Velho, a exemplo do que ocorreu no dia 7 em Campo Novo. Nesse município a 380 quilômetros da capital, fiscais e policiais ambientais prenderam os responsáveis pelo garimpo, entre eles um gerente. Todos foram enquadrados e autuados nos artigos 63 do Decreto Federal 6514/2008 [proíbe empreendimento sem licença de operação], 43 e 49 do mesmo decreto [proibindo desmate em área de preservação permanente].
A Sedam expediu seis autos de infração totalizando R$ 139 mil; quatro termos de embargo; dez autos de apreensão e dez autos de depósitos. Expediu também dois boletins de ocorrência ambiental.
Desde o ano passado, em consequência da evasão de divisas no setor mineral, o governo estadual promove um estudo com a participação de técnicos da Secretaria de Finanças e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a fim de corrigir a situação e aumentar a partilha dos royalties [compensação por área explorada].
Levantamento feito pelo Ministério Público Federal revela que no primeiro semestre de 2015 crimes federais totalizaram o ajuizamento de 377 ações penais. Desses, 25% [95] são decorrentes do desmatamento, extração de minérios de madeira feita ilegalmente em alguns municípios.
ZONAS DE RISCO
Segundo avaliação do coordenador adjunto, Sidney Serafim Rodrigues, as principais zonas de risco para o trabalho de fiscalização da Sedam situam-se em Cujubim, Jacinópolis, União Bandeirantes, Guajará-Mirim, Vilhena e Vale do Jamari.
Trabalhamos nesses lugares com o máximo de cuidado possível, porque nos deparamos na maioria dos casos com a resistência de infratores, ele disse.
Ele lembrou que anteriormente ao apoio do DER, a fiscalização da Sedam se limitava às apreensões, mas ficava sempre dependente de colaboradores para transportar madeira e equipamentos usados na mineração. Nessa operação recente, tivemos a vantagem de trabalhar com uma forte parceria, sem a qual o êxito não seria completo, acrescentou Rodrigues.
O secretário de meio ambiente, coronel Vilson Machado, reiterou que são permanentes as operações da Sedam na capital e no interior. Ele reuniu integrantes da Coordenadoria de Proteção Ambiental para planejar mais uma operação contra o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira, em Porto Velho, o que deverá ocorrer nas próximas semanas. Da mesma forma, Machado contará com o apoio do DER para a remoção de balsas que forem apreendidas.
De acordo com Ellen Arteaga, ao trabalho da Sedam, somam-se o empenho do Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Operações Especiais da PM, da Polícia Rodoviária Federal e a recente parceria com o DER. Coube a esse departamento facilitar o transporte de equipamentos pesados apreendidos e encaminhados a Porto Velho, a exemplo do que ocorreu no dia 7 em Campo Novo. Nesse município a 380 quilômetros da capital, fiscais e policiais ambientais prenderam os responsáveis pelo garimpo, entre eles um gerente. Todos foram enquadrados e autuados nos artigos 63 do Decreto Federal 6514/2008 [proíbe empreendimento sem licença de operação], 43 e 49 do mesmo decreto [proibindo desmate em área de preservação permanente].
Parte da área explorada está assoreada, pois enorme volume de terra amontoou-se ao lado de motores e tratores, durante o tempo de garimpagem. Mangueiras para a lavagem do minério funcionavam entre blocos de pedras. E para alcançar o veio do minério, empregados do grupo explorador desmataram a floresta nativa.
De acordo com Ellen Arteaga, ao trabalho da Sedam, somam-se o empenho do Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Operações Especiais da PM, da Polícia Rodoviária Federal e a recente parceria com o DER. Coube a esse departamento facilitar o transporte de equipamentos pesados apreendidos e encaminhados a Porto Velho, a exemplo do que ocorreu no dia 7 em Campo Novo. Nesse município a 380 quilômetros da capital, fiscais e policiais ambientais prenderam os responsáveis pelo garimpo, entre eles um gerente. Todos foram enquadrados e autuados nos artigos 63 do Decreto Federal 6514/2008 [proíbe empreendimento sem licença de operação], 43 e 49 do mesmo decreto [proibindo desmate em área de preservação permanente].
A Sedam expediu seis autos de infração totalizando R$ 139 mil; quatro termos de embargo; dez autos de apreensão e dez autos de depósitos. Expediu também dois boletins de ocorrência ambiental.
Desde o ano passado, em consequência da evasão de divisas no setor mineral, o governo estadual promove um estudo com a participação de técnicos da Secretaria de Finanças e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a fim de corrigir a situação e aumentar a partilha dos royalties [compensação por área explorada].
Levantamento feito pelo Ministério Público Federal revela que no primeiro semestre de 2015 crimes federais totalizaram o ajuizamento de 377 ações penais. Desses, 25% [95] são decorrentes do desmatamento, extração de minérios de madeira feita ilegalmente em alguns municípios.
ZONAS DE RISCO
Segundo avaliação do coordenador adjunto, Sidney Serafim Rodrigues, as principais zonas de risco para o trabalho de fiscalização da Sedam situam-se em Cujubim, Jacinópolis, União Bandeirantes, Guajará-Mirim, Vilhena e Vale do Jamari.
Trabalhamos nesses lugares com o máximo de cuidado possível, porque nos deparamos na maioria dos casos com a resistência de infratores, ele disse.
Ele lembrou que anteriormente ao apoio do DER, a fiscalização da Sedam se limitava às apreensões, mas ficava sempre dependente de colaboradores para transportar madeira e equipamentos usados na mineração. Nessa operação recente, tivemos a vantagem de trabalhar com uma forte parceria, sem a qual o êxito não seria completo, acrescentou Rodrigues.
O secretário de meio ambiente, coronel Vilson Machado, reiterou que são permanentes as operações da Sedam na capital e no interior. Ele reuniu integrantes da Coordenadoria de Proteção Ambiental para planejar mais uma operação contra o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira, em Porto Velho, o que deverá ocorrer nas próximas semanas. Da mesma forma, Machado contará com o apoio do DER para a remoção de balsas que forem apreendidas.
