Geral
Após denúncia no Disque 100" homens são flagrados por fornecimento de bebida alcoólica a adolescente
Sexta-feira, 13 Fevereiro de 2009 - 15:19 | TJ-RO
A juiza Inês Moreira da Costa, que responde pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), após receber informações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, determinou na última quarta-feira (11/02/09), que uma equipe de comissários de menores averiguassem duas denúncias anônimas feitas ao "Disque 100", sobre o acesso de crianças e adolescentes a pornografia virtual, prostituição infantil e fornecimento de bebida alcoólica a menores.
Na primeira averiguação, feita numa lan house, localizada no Bairro Marcos Freire, Zona Leste da Capital, os comissários, acompanhados de policiais da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), não conseguiram constatar o acesso de crianças e adolescentes a materiais pornográficos publicados na internet, porém, lavraram um auto de infração em desfavor da proprietária do estabelecimento por descumprimento da Portaria 001/99 - JIJ/PVH.
Já na segunda diligência, os comissários acabaram flagranteando duas pessoas por fornecimento de bebida alcoólica a um adolescente de 14 anos, que se encontrava nas dependências de um bar, situado na Rua Madeira Mamoré, nº 790, Bairro Triangulo. "O jovem nos confessou que estava ingerindo bebida alcoólica na companhia do seu tío, que não conseguiu compravar o laço parentesco, e um outro rapaz. Diante da situação ilícita, os policiais encaminharam os dois homens à Central de Polícia por infrigirem o artigo 243 do ECA", destacou o chefe do comissariado, Almir Rogério.
Segundo Almir, várias denúncias chegam ao conhecimento do Juizado da Infância e da Juventude e todas são averiguadas com anuência da juíza. "A maioria dessas informações repassadas a este Juízo, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presiência da República, por meio do disque 100, estão ligadas a prostituição infantil, e graças ao apoio incondicional do Tribunal de Justiça e da nossa magistrada, estamos conseguindo averiguá-las em 100%", concluiu o chefe do comissariado.
Na primeira averiguação, feita numa lan house, localizada no Bairro Marcos Freire, Zona Leste da Capital, os comissários, acompanhados de policiais da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), não conseguiram constatar o acesso de crianças e adolescentes a materiais pornográficos publicados na internet, porém, lavraram um auto de infração em desfavor da proprietária do estabelecimento por descumprimento da Portaria 001/99 - JIJ/PVH.
Já na segunda diligência, os comissários acabaram flagranteando duas pessoas por fornecimento de bebida alcoólica a um adolescente de 14 anos, que se encontrava nas dependências de um bar, situado na Rua Madeira Mamoré, nº 790, Bairro Triangulo. "O jovem nos confessou que estava ingerindo bebida alcoólica na companhia do seu tío, que não conseguiu compravar o laço parentesco, e um outro rapaz. Diante da situação ilícita, os policiais encaminharam os dois homens à Central de Polícia por infrigirem o artigo 243 do ECA", destacou o chefe do comissariado, Almir Rogério.
Segundo Almir, várias denúncias chegam ao conhecimento do Juizado da Infância e da Juventude e todas são averiguadas com anuência da juíza. "A maioria dessas informações repassadas a este Juízo, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presiência da República, por meio do disque 100, estão ligadas a prostituição infantil, e graças ao apoio incondicional do Tribunal de Justiça e da nossa magistrada, estamos conseguindo averiguá-las em 100%", concluiu o chefe do comissariado.
