Câmara, Prefeitura e Assembleia também decretam ponto facultativo após o feriado da Consciência Negra

A Câmara Municipal, a Prefeitura de Porto Velho e a Assembleia Legislativa também vão suspender o expediente na próxima sexta-feira (21), estendendo a folga a servidores após o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20). A medida acompanha decisões já adotadas pelo Governo de Rondônia, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

Na Câmara, o presidente Gedeão Negreiros assinou ato que torna o dia 21 ponto facultativo, com base na Lei Orgânica.

A Prefeitura igualmente instituiu a suspensão do expediente em todos os órgãos do Executivo, autarquias e fundações. O decreto 21.557 determina revezamento apenas para equipes que atuam em serviços essenciais, como unidades de urgência da Semusa, equipes de limpeza e manutenção da Seinfra, inspeção animal da Semagric e fiscalização da Semtran.

A Assembleia Legislativa formalizou a medida por meio do Ato 15/2025-SG/ALE, assinado pelo secretário-geral Rogério Gago da Silva, em conformidade com o calendário interno de feriados e pontos facultativos. O funcionamento normal será retomado na segunda-feira (24).

Com isso, os principais órgãos públicos de Porto Velho e do Estado estarão sem atendimento ao público, mantendo apenas serviços indispensáveis durante o período.