CARTA ABERTA AO GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA

Governador,

Dirigimo-nos respeitosamente à Vossa Excelência para esclarecer o impasse referente à cobrança dos insumos para a preparação do sangue feita pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron).

Decidimos fazer isto por escrito, através de uma Carta Aberta, porque entendemos que a população precisa saber da verdade sobre o fato; particularmente dos nossos motivos para reagir com tanta veemência à essa atitude intempestiva, podemos até dizer ditatorial, de uma fundação vinculada ao Estado de Rondônia.

Não nos delongaremos em esclarecimentos mais detalhados porque  já o fizemos através de nota publicada em alguns sites locais, e em entrevistas dadas a programas de rádio e televisão.

Nos deteremos na parte em que Vossa Excelência entrou em cena. Ou seja, quando foram exauridas as possibilidade de diálogo com a citada fundação. Justamente por esse motivo, representantes do nosso Sindicato e o diretor presidente da Unimed Rondônia, Dr. Robson Jorge Bezerra, estiveram no Palácio Presidente Vargas onde nos reunimos, como é do seu conhecimento, para pedir sua intervenção objetivando solucionar as discordâncias entre nós e a Fhemeron.

Excelência, em nenhum momento, a despeito de achamos que a lei que determina o referido pagamento dos insumos é inconstitucional, deixamos de concordar em fazê-lo. Todavia, como foi procedido pela Fhemeron, ferindo frontalmente o Código de Defesa do Consumidor e com preços que  suprimem qualquer possibilidade de comercialização viável para  empresas como as nossas, com fins lucrativos, jamais poderíamos concordar em quitá-lo.

Considerando ser Vossa Excelência um médico de larga experiência tanto clínica como empresarial, visto ter administrado por longos anos hospital de sua propriedade em Ariquemes, achamos que não poderíamos ter um interlocutor melhor qualificado para entender nossas reivindicações. Por isso, de modo claro,  pedimos-lhe que suspendesse as cobranças que nos foram feitas de surpresa pela referida fundação. Isso porque não haviam dialogado suficientemente com a Fhemeron nem com os planos de saúde para os quais prestamos nossos serviços e, sobretudo,  não tínhamos informado à população sobre a tal cobrança relacionada ao sangue. Pedimos, ainda, um prazo de 60 dias para definirmos um acordo com a fundação  e , somente depois desse prazo, as cobranças passariam a ser feitas.

A solicitação da suspensão da cobrança prende-se ainda ao fato de sua extemporaneidade e de seus valores. Explicamos: quando a recebemos, os paciente receptores dos hemoderivados transfundidos em nossas unidades de saúde não se encontravam mais lá, e as contas dos que dispõem de planos de saúde haviam sido enviadas — tínhamos acertado com a Fhemeron, no ano passado, que antes da primeira cobrança chegaríamos a um consenso de valores, e datas que seriam feitas. Assim sendo, não temos mais como nos ressarcir daqueles custos elevados cobrados. Mais ainda: a cobrança foi feita através de boleto sem as informações complementares previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em suma: eivada de equívocos e extremamente danosa à nossa categoria.

Diante dessas explicações, Vossa Excelência prontamente aquiesceu às nossas reivindicações e designou um de seus assessores diretos, Sr. Basílio, presente na reunião, para intermediar um diálogo com o presidente da fundação, Dr. Orlando Ramires, objetivando equacionar esses óbices. O referido assessor, ao manter contato telefônico conosco dias depois, informou a data e local do encontro e disse que participaria dele para dizer “olho no olho”(expressão do próprio!) ao citado presidente o que lhe fora determinado .

Encerrada a nossa reunião, bendizemos Vossa Excelência pelo seu senso de justiça em nos atender — mesmo porque jamais passou por nossa mente que agiria diferente!

Entretanto, governador, tivemos uma desagradável surpresa quando, no momento malogrado da reunião, o presidente da fundação simplesmente  assim se expressou: “Nem me falem em suspender pagamento!”. Essa atitude, por óbvio, gerou revolta nos presentes até mesmo por se sentirem ofendidos uma vez que o tal assessor ao em vez de fazer o que deveria fazer, passou outra informação ao referido presidente.

Diante da confusão que se estabeleceu, o Dr. Orlando encerrou o diálogo e nos prometeu que em quatro dias, após discutir o assunto com seus assessores, encontraria uma solução que não prejudicaria as partes em questão. Porém, em menos de vinte e quatro horas,  ligou para esta presidência informado que manteria a cobrança como estava sendo feita e  enviaria mais um  boleto. Disse apenas que concordava em dar 60 dias para que iniciássemos o pagamento, e que teria sido essa a ordem de Vossa Excelência.

Governador Confúcio, depois disso, o Dr. Orlando ainda compareceu a uma rádio local para dar uma entrevista visto que hospitais do interior do estado, por estarem cobrando os tais insumos do sangue que lhes haviam sido cobrados pela Fhemeron, foram contestados por pessoas que tiveram que fazer, pela primeira vez, o tal pagamento — antes, jamais alguém pagou em qualquer hospital particular por hemoderivados.
O resultado disso foi uma grande campanha que se lastra a cada dia pelas redes sociais e sites, onde doadores dizem claramente que não mais doarão sangue na Fhemeron enquanto perdurar essa cobrança. O que mais temíamos, aconteceu. Por isso, no dia seguinte fomos à mesma rádio onde o médico havia dado entrevista para esclarecer os nossos motivos ao tempo em que pedimos aos doadores que continuassem doando. Aí, lamentavelmente, era tarde de mais. A campanha continuou numa preocupante crescente.

Soubemos que nesta segunda-feira Vossa Excelência terá um encontro com o presidente da Fhemeron para decidir sobre o assunto. Esperamos que não se deixe levar por argumentações tendenciosas. Seu governo, lamentamos, foi maculado por uma pecha que jamais deveria ocorrer num governo de um médico que tem sua história — se a lei existe desde 2001, por que somente agora resolveram fazer a cobrança?
Que fique claro que a cobrança em si, se for por preços justos e atender nossos direitos, não nos atingirá financeiramente posto que a repassaremos para os pacientes por sermos empresas com fins lucrativos. Quem vai pagar esses custos elevados propostos pela Fhemeron serão, portanto, os pacientes particulares e os planos de saúde. Destaque-se, governador, que até para fazer reserva de sangue tem de pagar mesmo se  não utilizá-lo!

Ainda temos esperança que o bom senso norteie sua decisão para que juntos possamos fazer uma ampla campanha esclarecedora conclamando os doadores de sangue a continuarem doando  e que a eles se juntem outras pessoas para praticar esse ato altruísta de solidariedade humana.

É o que o povo de Rondônia espera de Vossa Excelência.

Rafael Augusto Freitas Oliveira

Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de
Saúde do Estado de Rondônia (Sindessero)