Rondônia, quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Geral

Publicado em Segunda, 02 de Junho de 2008 - 14h47

Cassol assina Projeto de Lei que extingue taxa de segurança pública

Decom


O governador Ivo Cassol assinou nesta segunda-feira projeto de lei que altera a Lei Complementar número 365, que criou o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado de Rondônia – FUMRESPOM. A lei, em vigor desde 06 de fevereiro do ano passado, institui as taxas de exercício do poder de polícia e as taxas de utilização dos serviços prestados pela PM.
Entre as alterações a serem apreciadas pela Assembléia Legislativa, está a supressão do recolhimento da taxa de segurança pública a eventos que fazem parte do calendário cultural do estado de Rondônia. “A intenção é suprimir as taxas que são cobradas hoje para a realização dos jogos de futebol e dos estádios, como também das feiras e exposições agropecuárias, que trabalham na promoção do lazer e desenvolvimento econômico do estado e são sem fins lucrativos”, destacou a comandante geral da Polícia Militar, coronel Angelina dos Santos Correia Ramires.
Para o governador Ivo Cassol, a supressão da taxa é importante para não onerar ainda mais a pratica de esportes no Estado. “A arrecadação que envolve essas atividades é somente para o custeio do próprio evento, por isso acho por bem fazer a supressão da cobrança”, ressaltou. O documento que foi encaminhando a Assembléia, em regime de urgência, se aprovada, entrará em vigor logo em seguida.
Descentralização de Manutenção de viaturas - Na reunião, entre o chefe do executivo e a comandante geral da PM, também foi discutida a descentralização da manutenção das viaturas da polícia, que hoje é centralizada em Porto Velho. Com as recém-criadas secretarias regionais, o trabalho de manutenção das viaturas será delegado a elas, o que agilizará os consertos e consequentemente a eficiência dos serviços prestados pela Polícia Militar no Estado.
“As secretarias regionais foram criadas com o intuito de facilitar os trabalhos no interior do estado. Afinal, os trabalhos não podem parar nunca”, finalizou Cassol.

Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions