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Publicado em Terça, 11 de Março de 2008 - 19h14

Cassol participa de Audiência pública sobre desmatamento na ALE

Decom


Atendendo ao convite da Assembléia Legislativa, o governador Ivo Cassol, participou da audiência pública com a finalidade de discutir sobre o desmatamento em Rondônia e a vedação da atividade extrativista, conforme o Decreto nº 6321 de 21/12/2007. A audiência contou com uma grande presença de público nas galerias, além participação de deputados estaduais, dos deputados federais Ernandes Amorim e Rubens Moreira Mendes, do Procurador Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, do Gerente do Centro Técnico Operacional Porto Velho – Sipam, José Neumar da Silveira, do Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia, Chico Padre, do secretário da Casa Civi, Joarez Jardim, do Superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pittaluga, presidentes de associações e sindicatos de produtores rurais municipais e estaduais.
Na audiência pública foram discutidos vários pontos do Decreto, que estabelece regras quanto ao controle do desmatamento, prevenção e monitoramento, com sérias críticas ao Governo Federal pela ineficiência em conceder títulos de propriedade aos assentados pelo Incra.
Para ajudar na fiscalização de desmatamento, o gerente do Centro Técnico do Sipam, José Neumar Morais da Silveira, destacou o Programa de Monitoramento em Áreas Especiais – PROAE, que vem sendo muito utilizado para ajudar e detectar os crimes ambientais em Unidades de Conservação Estadual e Federal e reservas indígenas em toda região Amazônica. O programa que foi criado por técnicos do Sipam de Porto Velho está ajudando órgãos estaduais e federais com informações sobre o meio ambiente. Foi com base nestes dados que a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – Sedam contestou os números divulgados recentemente pelo Inpe e posteriormente desmentidos pelo Ministério do Meio Ambiente.
O discurso dos representantes da bancada federal foi unânime em dizer que o Governo Federal só sabe cobrar, mas esquece que incentivou a ocupação da Amazônia nos aos 70 e agora quer punir quem desmata, mas não oferece alternativas de sobrevivência, principalmente aos assentos, e pune as madeireiras que geram empregos e impostos. “Estas pessoas e empresas estão trabalhando, não são bandidos”, disse o deputado Moreira Mendes.
Quanto às ações do Ibama, que nos últimos dias tem multado madeireiras em Buritis, Machadinho D’Oeste, Alto Paraíso, Nova Mamoré e Porto Velho, o superintendente do órgão, Osvaldo Pitalluga, alegou que não existe perseguição política à nenhum município, cor partidária ou empresa. “Estamos fazendo operações e multando quem estiver em desacordo com a legislação. Se formos levar a lei ao pé da letra teremos desemprego no estado sim, é preciso que se criem alternativas urgentemente para estas pessoas, pelo menos 200.000 hectares de planos de manejo. Somente o município de Porto Velho é responsável por cerca de 27% do desmatamento no estado”, afirmou. Pitalluga foi firmemente contestado pelo deputado Neodi de Oliveira, presidente da Assembléia e madeireiro, quanto à forma que a fiscalização está sendo conduzida. “Estou neste ramo há 23 anos, sou madeireiro e sei o que estou falando: o Ibama está multando todo mundo indiscriminadamente. O setor madeireiro gera 18,7% do P.I.B. de Rondônia e nós não somos bandidos”, disse Neodi.

Cassol: exijo respeito ao povo de Rondônia

O governador Ivo Cassol foi duro no seu pronunciamento. “Em todas as categorias existem os bons e os maus, não é justo os bons madeireiros, que trabalham e geram empregos, paguem pelos que trabalham na ilegalidade. A força nacional deveria estar na faixa de fronteira coibindo a entrada de cocaína, não precisa de todo esse aparato para multar gente honesta”, disse Cassol.
Outro alvo das críticas do governador foi a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Desde o início do meu primeiro mandato ela nunca me ligou, não tem nenhum projeto para Rondônia, e ainda por cima diz que comigo não tem diálogo e ainda divulga dados errados culpando Rondônia pelo desmatamento da Amazônia”. Na audiência Cassol denunciou a tentativa de violação do sistema de fornecimento de guias da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental que, caso fosse concretizado, poderia beneficiar os infratores.
O governador também afirmou que não adianta fiscalizar as madeireiras se a madeira que elas beneficiam saem das áreas de preservação federal. “Eu fui madeireiro e saí desse ramo porque cansei de ser achacado por estes fiscais”, disse. Cassol sugeriu que o governo federal elabore um projeto para que os países de primeiro mundo e as multinacionais paguem para preservar. “Eles já desmataram tudo e agora nos cobram para preservar. Por que não fazem uma lei que obrigue os produtos da Amazônia sejam beneficiados aqui, como o couro. Eu repudio a maneira como as coisas estão sendo feitas, eu exijo respeito pelo povo de Rondônia”, finalizou.

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