Central de óbitos acaba com pressões de funerárias

Um rigoroso sistema de fiscalização foi montado pela prefeitura de Porto Velho para garantir que nenhuma funerária possa burlar os serviços da Central de Óbitos que foi inaugurada na tarde de segunda-feira (25). Além de disciplinar o transporte de corpos para evitar confusão na porta dos hospitais entre os agentes funerários, o objetivo também é impedir a proliferação de doenças.

Conforme o diretor do órgão, Wellington Mendes, membros da Comissão de Acompanhamento dos Serviços Funerários (CASFU) realizarão fiscalizações periódicas para garantir que tudo seja realizado dentro dos parâmetros estabelecidos. “Em caso de desobediência a funerária poderá ser multada em até R$ 10 mil ou ter a sua permissão de funcionamento cassada pelo Município”, explica.

A partir de agora, segundo Mendes, os corpos só poderão ser removidos das unidades de saúde pelas funerárias mediante apresentação da Guia de Liberação e Transporte de Corpos, que é emitida pela Central de Óbitos. O documento será entregue ao parente do morto ou responsável pelo funeral. Este, por sua vez, poderá optar ou não pelos serviços da funerária de plantão.

Se o parente ou responsável não aceitar os serviços da empresa plantonista, será submetido a uma entrevista para saber se ele paga algum plano, se houve aliciamento ou não. “Comprovado o aliciamento, dependendo do que ficar apurado durante a sindicância, a funerária poderá ser multada em até R$ 10 mil. Se for reincidente terá a licença de funcionamento cassada”, enfatiza Mendes.

Documentos

Tão logo ocorra o óbito, o parente ou responsável pela pessoa falecida é informado pelo hospital e orientado a procurar a Central, onde deverá apresentar os documentos do falecido e os emitidos pela unidade de saúde que o atendeu, atestando a morte. Esses documentos vão possibilitar a emissão da Guia de Liberação e Transporte de Corpo. Sem esse documento o cadáver não poderá ser removido pela funerária.

Preços

Com relação aos preços, Mendes informa que todos os serviços básicos e obrigatórios estão tabelados. É o caso da tanatopraxia (preparo do corpo para evitar decomposição), remoção, ornamentação e translado para o cemitério. Fora isso, cabe ao cliente negociar os serviços extras com a empresa responsável pelo funeral.

Endereço

A Central de Óbitos funciona no prédio da Secretaria Municipal de serviços Básicos (Semusb), à Rua Aparício de Moraes, nº 3616, Setor Industrial, zona Norte de Porto Velho, ao lado do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.