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Publicado em Quarta, 27 de Fevereiro de 2008 - 21h15

CNJ APOSENTA DESEMBARGADOR SEBASTIÃO TEIXEIRA, DENUNCIADO NA OPERAÇÃO DOMINÓ

CNJ


O Conselho Nacional de justiça determinou a imediata aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Esta é a pena máxima que um magistrado pode sofrer no âmbito administrativo. A decisão foi tomada em sessão do CNJ nesta quarta-feira. O desembargador foi preso pela Polícia Federal em agosto de 2006, junto com outras 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia. Além dele, foram detidos o presidente da Assembléia Legislativa, , Carlão de Oliveira um ex-procurador-geral de Justiça e o ex-chefe da Casa Civil Carlos Magno Ramos.

Logo depois das prisões, o CNJ determinou o afastamento do desembargador da presidência do Tribunal, enquanto tramitava o processo disciplinar. Em março de 2007, em nova decisão, o CNJ afastou Sebastião Teixeira Chaves do cargo de desembargador. Agora, em decisão definitiva do CNJ, o ex-presidente do TJRO foi aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de carreira. A decisão se deu no Procedimento de Controle Administrativo 06, relator o conselheiro Antônio Humberto.

Teixeira Chaves ainda responde a processo criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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