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Publicado em Segunda, 24 de Agosto de 2009 - 09h26

Coluna semanal Sindsef – 23 a 29 de agosto

Sindsef


Coluna semanal Sindsef – 23 a 29 de agosto

AMEAÇA DE GREVE
 
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, declarou que os servidores do executivo federal ameaçam entrar em greve se o governo não cumprir os acordos firmados com a categoria. Os funcionários públicos acreditam que o governo está recuando no cumprimento de acordos salariais e compromissos já assumidos, como a equiparação de tabelas de remuneração e reajuste do tíquete-alimentação, já apelidado de vale-coxinha. A pressão tem uma justificativa. Todos os gastos previstos para 2010 têm que constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o prazo para o governo enviar o documento ao Congresso Nacional termina dia 31.

A possibilidade de paralisação dominou a manifestação promovida na Esplanada dos Ministérios, que reuniu mais de mil servidores. Parados em frente ao Ministério do Planejamento, eles exigiam serem recebidos pelo ministro Paulo Bernardo. Como ele estava no Rio de Janeiro, uma reunião foi agendada para a última sexta-feira, com o secretário-executivo da pasta, João Bernardo. Na ocasião, os servidores apresentaram um levantamento com todas as demandas que ainda faltam ser atendidas pelo governo.

Segundo Herclus, o governo tem alegado queda na arrecadação para a mudança de postura, incluindo a alteração nas tabelas salariais de 2010, além de adiar “indefinitivamente a discussão sobre a implementação de prometidos planos de carreira”. Os servidores não agüentam mais tanta enrolação, frisou.
 
SETOR PÚBLICO PRODUTIVO
 
Acredite se quiser, mas desde que a estabilidade econômica foi apresentada ao Brasil - na metade da década de 1990 -, a administração pública (União, estados e municípios) bateu o setor privado em termos de produtividade. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na última quarta-feira, indica que o rendimento do Estado foi 14,7% maior do que o apurado em 1995, enquanto que no setor privado o avanço foi de 13,5% no mesmo período. Para chegar a essa conclusão, o Ipea usou informações das Contas Nacionais e Contas Regionais, elaboradas pelo IBGE, e recorreu à Secretaria do Tesouro Nacional.
 
 ANISTIADOS
 
O ministro do Planejamento Paulo Bernardo autorizou o retorno ao serviço público federal de 140 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. A autorização foi concedida por meio de sete portarias publicadas no Diário Oficial da União. Cabe aos próprios órgãos que receberão os anistiados notificarem em até 30 dias os interessados, que terão igual prazo para se apresentarem. Caso não se apresente dentro do estipulado, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público.
 
DIA NACIONAL DE LUTA
 
A Condsef fez o que o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, pediu: encaminhou, na última quinta-feira, levantamento de todas as cláusulas e compromissos fixados entre 2007 e 2009 que ainda não foram cumpridos pelo governo. A entidade encaminhou também ofício ao secretário onde registrou a preocupação dos servidores com o descumprimento dos acordos firmados. O recuo do governo provocou a reação dos servidores. Na última quarta-feira cerca de 1.500 manifestantes de todo o Brasil fizeram uma vigília em frente ao Planejamento e conseguiram garantir uma reunião para última sexta. O número de servidores, ativos e aposentados, que aguardam o cumprimento de algum acordo ultrapassa 500 mil. Esses servidores seguem mobilizados e preparam um Dia Nacional de Luta que acontece na próxima terça, 25, e prevê paralisação de atividades e manifestações em diversos Estados.
 
MAPA
 

O ministro interino do Ministério da Agricultura (MAPA), secretário-executivo José Gerardo Fontelles, encaminhou aviso interministerial ao ministro Paulo Bernardo. No documento, Fontelles reafirma o posicionamento do MAPA e compromisso em buscar uma gratificação específica para servidores técnicos administrativos do órgão. A informação foi dada durante audiência onde participaram representantes das entidades sindicais e o deputado Armando Abílio (PTB-PB). O deputado informou também que esteve com o secretário-executivo do Planejamento, João Bernardo Bringel, e solicitou apoio à gratificação que corrige distorções salariais no MAPA.
 
CONAB

As negociações do acordo coletivo de trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entraram na última quarta-feira, na fase de análise e debate de cláusulas que envolvem algum tipo de impacto econômico. Nesta terça, a comissão de negociação eleita pelos empregados esteve com o diretor administrativo da Conab, Alexandre Aguiar. Foi apresentada à bancada sindical uma proposta inicial da empresa. Entidades sindicais solicitaram avaliação de sua subseção do Dieese e vão negociar alterações. A primeira sugestão feita pelo Dest (Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais) aos trabalhadores propõe índices de reajuste menores que o praticado pelo IPCA, índice oficial do Governo Federal para medição das metas inflacionarias.


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