Coluna semanal Sindsef - 24 a 30 de maio

TREINAMENTO

O encontro nacional dos servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) reuniu, na última quinta-feira, na sede da Condsef em Brasília, representantes de vinte estados (AC, AP, AL, BA, CE, DF, MG, MT, PA, PB, PE, PR, RN, RJ, RO, RR, SC, SE, SP, TO). Com excelente participação de suas entidades filiadas, a confederação coordenou as discussões que avaliaram o processo de negociações entre governo e servidores do MAPA, além de estabelecer um plano de lutas para o setor. Os administrativos têm como uma de suas principais bandeiras de luta a correção de distorções salariais no Ministério da Agricultura. Para fortalecer a mobilização em torno de suas demandas e pressionar o governo, foram aprovados para junho dias de mobilização e paralisação de atividades. Caso as negociações com o governo não avancem, a categoria também não descarta dar início a uma greve em julho.

AGRICULTURA

O encontro nacional dos servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) reuniu, na última quinta-feira, na sede da Condsef em Brasília, representantes de vinte estados (AC, AP, AL, BA, CE, DF, MG, MT, PA, PB, PE, PR, RN, RJ, RO, RR, SC, SE, SP, TO). Com excelente participação de suas entidades filiadas, a confederação coordenou as discussões que avaliaram o processo de negociações entre governo e servidores do MAPA, além de estabelecer um plano de lutas para o setor. Os administrativos têm como uma de suas principais bandeiras de luta a correção de distorções salariais no Ministério da Agricultura. Para fortalecer a mobilização em torno de suas demandas e pressionar o governo, foram aprovados para junho dias de mobilização e paralisação de atividades. Caso as negociações com o governo não avancem, a categoria também não descarta dar início a uma greve em julho.

BRESSER

No dia 04 de maio último, o Juiz da Terceira Vara do Trabalho determinou a suspensão temporária do pagamento dos valores do precatório do Plano Bresser, até que se julgue agravo de Instrumento interposto pela AGU e que tramita no TST em Brasília.

Após decisão em suspender o pagamento do precatório, a Diretoria do Sindsef, juntamente com o Advogado da ação, Dr. Neórico Alves, têm buscado todas as formas possíveis para viabilizar o pagamento dos valores. O advogado preparou toda a documentação de contestação e o SINDSEF, através da sua Diretoria, conseguiu agendar audiência com o Ministro do TST, Renato Lacerda de Paiva, Relator do Processo.

O Presidente Herclus Coelho, o Secretário Jurídico Daniel Pereira e o Advogado Neórico Alves de Souza, foram recebidos na última segunda-feira (18), pelo Ministro Renato Lacerda (TST), que ouviu atentamente as ponderações dos Sindicalistas e Advogado e disse conhecer o processo e até posição do Ministério Público Federal, favorável aos trabalhadores. O Ministro disse ainda que “assim que o processo chegue ao seu gabinete irá dar despacho ao mesmo” o que dá a expectativa de uma decisão em breve.

FUNAI

Foram retomadas, na última quarta-feira, as negociações que envolvem a implantação de um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). A criação do Plano de Carreira Indigenista vem sendo debatida desde o ano passado. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a dar depoimentos apoiando a criação de uma carreira digna para a Funai. Uma proposta aprovada pelos trabalhadores chegou, inclusive, a ser protocolada no Ministério do Planejamento Entidades sindicais querem que os novos gestores lotados na Secretaria de Recursos Humanos, retomem os debates levando em conta esse acúmulo de debate. A expectativa é encaminhar o plano ao Congresso Nacional ainda este ano.

DNIT

Na última quinta-feira, representantes do Comando Nacional de servidores do Dnit foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, e sua equipe técnica. A expectativa era de que o encontro possibilitasse a construção de um consenso entre servidores e governo envolvendo a proposta de bônus apresentada ao Dnit. Ignorando a contraproposta apresentada pelos representantes da categoria e alegando falta de tempo para discutir novos valores para o bônus, a SRH informou que a proposta original apresentada pelo governo foi para o Congresso Nacional e lá aguarda votação. Sem terem suas opiniões ouvidas, os servidores voltam suas atenções para impulsionar a luta em torno da pauta original do setor que tem como item principal a reestruturação da carreira do Dnit e sua tabela salarial.

SINASEFE

No auditório do SINDSEF, foi escolhida a diretoria provisória do SINASEF por um período de 90 (noventa) dias que vai ficar encarregada de estruturar a entidade na região de abrangência de Porto Velho tendo como membros as seguintes pessoas: Coordenadores Gerais - Mário Jorge Sousa de Oliveira e Daniel Pereira, Lúcia Gusmão; Secretário Geral Maria Lourdes Costa; Tesoureiro Geral - Natalina Ferreira Hubner: Tesoureiro Adjunto – Ângela Maria Dascalakis Mauro Secretário de Política e Formação Sindical - Eva Bezerra de Souza; Secretário de Imprensa e Divulgação - Maria da Conceição Morais Brandão; Secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos - Marilene Ferreira de Abreu; Conselho Fiscal Titulares: Júlia Rodrigues, Aparecida Luiza Galhardo de Freitas, Adelaide Ferreira de Souza - Maria da Conceição Monteiro da Silva após apresentação da Diretoria Provisória e do Conselho Fiscal a Assembléia elegeu por unanimidade a Diretoria e o Conselho Fiscal.

“O SINASEFE é um sindicato de luta e que procura construir a unidade da classe trabalhadora além de uma sociedade, assim como prevê o seu estatuto e certamente nós servidores federais só temos a ganhar com o fortalecimento do nosso Sindicato para isso precisamos da união de todos”, disse Daniel Pereira.

EMPRÉSTIMOS NA MIRA

Os servidores públicos que fizeram empréstimos consignados nos últimos cinco anos devem verificar atentamente o contrato assinado. Entidades sindicais constataram a existência de irregularidades que podem ser questionadas na Justiça, como a omissão de informações referentes à taxa de juros, ao valor financiado e ao valor de cada prestação. A falta dessas informações desobriga o contratante a honrar as condições exigidas pelas financeiras, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). De acordo com as entidades, para os contratos assinados a partir de março deste ano, além das informações acima, o documento deve informar também o Custo Efetivo Total (CET), conforme a Resolução 3.517 do Conselho Monetário Nacional (CMN). No caso de constatar uma dessas irregularidades, o servidor deve procurar a Secretaria de Assuntos Jurídicos de cada sindicato para entrar com uma ação para a revisão das condições e, até mesmo, da taxa de juros se esta estiver acima da média do mercado.

RÁDIO

A rádio Caiarí apresenta todos os dias, das 14h00minh às 14h30minh o programa “Luta Servidor”, que trata de questões ligadas aos servidores públicos, federais, estaduais e municipais. O apresentador é o jornalista Carlos Terceiro e o SINDSEF já têm espaço garantido com os seus boletins diários. Assista!. Fique por dentro!.