Coluna semanal SINDSEF - 26 de abril a 02 de maio

O JOGO DA "CRISE"

O "mercado", no entanto, pressiona pela redução de gastos públicos alegando que os recursos precisam ser gastos para "salvar" a crise do capitalismo.

Esperava-se que, neste primeiro semestre, já estivessem sendo negociadas as reivindicações da Campanha Salarial 2009, das quais se destacam as diretrizes do plano de carreira, paridade, antecipação de tabelas (sobretudo PGPE e PST) e o reajuste dos benefícios como vale alimentação, auxílio saúde, diárias.

O "mercado", no entanto, pressiona pela redução de gastos públicos alegando que os recursos precisam ser gastos para "salvar" a crise do capitalismo.

Em outras palavras, os mesmos especuladores e grandes empresários que obtiveram altos lucros justamente porque provocaram a crise querem, agora, utilizar dinheiro público para o salvamento de empresas privadas.

REAJUSTES: TENSÃO DE VOLTA

Ao anunciar o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2010 ao Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deixou claro que os reajustes dos servidores federais no ano que vem também não estão garantidos: "Por enquanto, vamos manter tudo o que foi votado no Congresso, mas, se houver necessidade de mudar alguma coisa, nós vamos anunciar no devido tempo". "Estamos fazendo adequação em nossas contas para chegar em 2010 em situação confortável do ponto de vista fiscal e das finanças", destacou. A declaração deixou em estado de alerta as categorias que têm parcelas de reajustes a receber até 2011.

PCS DA CONAB

Servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tentam resolver o impasse que travou as negociações para aprovação do plano de cargos e salários da empresa. Tudo porque o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) devolveu proposta negociada em consenso entre servidores e gestores da Conab. Representantes da categoria defendem que a proposta não chega a contemplar as necessidades reais do órgão e, por isso, não deve ser alterado um milímetro do que foi exaustivamente negociado. A expectativa é de que os impasses sejam solucionados para que a proposta seja aprovada o mais rápido possível. Diante das incertezas e o retrocesso nas negociações, os servidores da Conab se organizam nos estados para defender a aprovação do plano de cargos. Descontentes com o retrocesso provocado pelo Dest, servidores do Mato Grosso já definiram que irão paralisar as atividades no próximo dia 30. Entre os servidores mais prejudicados pela demora estão os novos concursados.

PROJETO "VIDA E SAÚDE"

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), convida os filiados para se inscreverem no projeto "Vida e Saúde" que será desenvolvido na sede da Rua Rio de Janeiro, com as seguintes modalidades: hidroginástica, natação, teatro, dança de salão, voleibol e futsal. Os interessados devem ir até a sede e preencher uma ficha de inscrição para garantir a sua vaga. O sindicalista Mário Jorge que está organizando o evento, disse que é preciso que o filiado preencha essa ficha, porque os profissionais serão contratados para dar aula aos servidores a partir de um número mínimo.

SUPERÁVIT GARANTE AUMENTO?

A redução do superávit primário de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) anunciada pelo governo na última quarta-feira, 15, foi recebida com otimismo pela Condsef e entidades sindicais do país. Somada à redução da taxa básica de juros (Selic) promovida pelo Banco Central, isso significa um aporte de cerca de R$60 bilhões para a União. Dinheiro que o governo poderá investir em obras do PAC, dar atenção a questões sociais, garantir reajustes negociados com o funcionalismo, entre outras ações para promover o aquecimento da economia sem sacrificar a sociedade. Agora é só esperar para ver se o governo federal inventará outra desculpa para não garantir os acordos negociados.

CONTRA PEC DO CALOTE

A marcha vai movimentar a Esplanada dos Ministérios no dia 6 de maio. O convite foi feito pelo presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto. Além da OAB, a manifestação é organizada pelos magistrados brasileiros, que entendem ser a PEC um "calote" nas decisões proferidas pelo Judiciário contra estados e municípios. Os precatórios são débitos devidos pelos entes federativos, com sentença já julgada e valores previstos no orçamento. Essa medida prejudica os servidores de todo o país que vão ficar sem direito de receber os seus valores devidos, após conquistas sindicais.

LULA ELOGIA SERVIDORES. É MOLE?

Os servidores públicos receberam um grande elogio do presidente Lula. Ele criticou a ineficiência e burocracia do setor público, mas disse que os servidores públicos ganham mal. Ele ressaltou que a máquina pública é extraordinária porque tem técnicos qualificados. "O que é caro no Brasil não é a máquina é a ineficiência", afirmou. "Ao contrário do que muita gente fala a minha surpresa é que a máquina pública brasileira, do ponto de vista da formação e da qualificação é uma máquina pública extraordinária. O que tem de gente qualificada", afirmou. E o aumento salarial decente?