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Geral

Publicado em Sexta, 06 de Junho de 2008 - 15h29

COM AVAL DO MP, PORTO VELHO SE TRANSFORMA EM CIDADE DO ESTERCO NESTE SÁBADO

Elianio Nascimento


Ao exigir apenas regras mínimas de segurança, mas sem se preocupar com o direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para que a Capital de Rondônia se transforme neste sábado na cidade do esterco. Nenhuma providência foi exigida dos órgãos públicos para a limpeza da cidade com as centenas de animais que desfilarão pelas principais ruas a partir das 10 horas. Até mesmo trechos sob jurisdição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) entram no que foi chamado de “Termo de Ajustamento de Conduta”, que na prática serve apenas para legalizar a arrecadação de tributos, especialmente ao Corpo de Bombeiros.

Há verdadeiros absurdos que no TAC, firmado pela Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho - que não terá responsabilidade sobre nada, mas apenas alertar os donos de carretas sobre as regras mínimas – e organismos públicos. Leis serão desrespeitadas, permitindo o transporte de dezenas de bêbados nas carretas abertas.

Ainda com relação ao TAC, há situações cômicas, como por exemplo, a proibição de ”arremesso de objetos pelos participantes do evento” e “ocupação de mais de uma pessoa na montaria” e “a utilização de esporas para incitar a cavalgadura”. Como serão situações impossíveis de se controlar, o próprio MP arremata o TAC impondo grandes multas para quem descumprir o que os próprios promotores deveriam fiscalizar. E ninguém falou nada sobre quem irá limpar a cidade e arcar com os prejuízos do direito de ir e vir dos portovelhenses, que, por acordo com o MP, ficarão restritos por todo o dia.

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