Rondônia, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Geral

Publicado em Quinta, 20 de Maio de 2010 - 11h28

Comércio pode abrir no feriado de segunda, mas deve compensar trabalhador em dobro

RONDONIAGORA


Comércio pode abrir no feriado de segunda, mas deve compensar trabalhador em dobro
O comércio de Porto Velho poderá abrir normalmente nesta segunda-feira, 24 de maio, feriado em homenagem a Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do município. A informação é da Federação do Comércio do Estado de Rondônia- FECOMÉRCIO/RO, que firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDECOM- Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Velho, permitindo o funcionamento dos estabelecimentos.
A única formalidade no acordo, conforme a Clausula 41ª, § 2 e 3º é que o empresário, que utilizar mão de obra, terá que pagar hora extra em dobro aos seus funcionários e não poderá utilizar banco de horas ou qualquer tipo de compensação.

Para a FECOMÉRCIO/RO, o acordo é um avanço nas relações entre o capital e o trabalho. O comércio, que sofre com uma alta carga tributária, pressionado por uma legislação trabalhista ultrapassada, está encontrando nas discussões com o setor operário soluções que estão caminhando no rumo do desenvolvimento no qual o mundo moderno está vivendo.

A entidade representante do setor produtivo disse que o País não pode parar como excesso de feriados que existe na legislação brasileira. Aqueles empresários que entenderem que estes dias santos devem ser guardados de forma especial tem o livre arbítrio de fazê-lo, mas é preciso garantir também aqueles que não estão presos a dogmas e preceitos religiosos de não serem punidos por uma legislação arcaica.
O comercio precisa garantir a população o acesso aos bens de consumo necessários a sua sobrevivência e o Estado deve cada vez mais se afastar de políticas que interferem no setor produtivo, entende a FECOMÉRCIO.

Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions