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Geral

Publicado em Quarta, 12 de Agosto de 2009 - 09h54

Comunicado à Imprensa – Santo Antônio Energia

Assessoria


A Santo Antônio Energia informa que, no total, 1145 famílias integrarão o programa de remanejamento referente à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, sendo 1082 famílias na área do reservatório e 63 na área do canteiro obras. Dessas 63 famílias, 40 já foram transferidas para o reassentamento rural coletivo, em sistema de agrovila associado à área de produção; 09 famílias optaram para outras áreas de reassentamento rural e as 14 restantes optaram por remanejamentos com indenização monetária. Com relação aos optantes pelo reassentamento rural, informamos que os títulos de propriedades estão sendo regularizados para serem entregues aos moradores.

A garantia de que esse processo será levado a bom termo o mais rápido possível, além da solidez empresarial da Santo Antônio Energia, é o fato de que a entrega das casas, junto com os documentos de propriedade, são condicionantes da licença de operação da UHE Santo Antônio, processo acompanhado de perto pelos órgãos governamentais e pelos interessados.

Desde a elaboração dos estudos de impacto ambiental, as opções mais adequadas estão sendo negociadas de forma participativa com as comunidades. A concessionária jamais permitiria desrespeito às famílias e à população.

Foram realizadas dezenas de reuniões públicas com o objetivo de identificar necessidades e definir os melhores encaminhamentos e soluções para o processo de remanejamento da população afetada pelo empreendimento.

No caso da alternativa de reassentamento rural coletivo, as famílias participaram das negociações e da tomada de decisão sobre o formato da agrovila, a distribuição dos lotes, as áreas de cultivo comum e as áreas comuns (centro ecumênico, escola, posto de saúde, centro de esporte e lazer).

A alternativa de indenização de cada família, com base em critérios previamente definidos, foi elaborada a partir de levantamentos minuciosos, como a elaboração do cadastro físico (características da propriedade e o número de residentes), a avaliação patrimonial (benfeitorias) e avaliação socioeconômica (caracterização da história dos moradores, a relação socioeconômica afetiva e atividades relacionadas).

Usina Hidrelétrica Santo Antônio

Com potência instalada de 3.150 megawatts e investimento de R$ 13,5 bilhões, a UHE Santo Antônio é considerada referência em construção de hidrelétricas ao utilizar tecnologia avançada e menos agressiva ao meio ambiente.

Santo Antônio Energia

É a concessionária responsável pela construção e pela futura operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Porto Velho (RO), e pela comercialização da energia a ser gerada. O empreendimento – atualmente em fase de construção e considerado fundamental para o suprimento de energia elétrica necessário ao desenvolvimento do país - tem entre seus acionistas as empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP) - encabeçado pelos bancos Banif e Santander e pelo Fundo de Investimento do FGTS. A UHE Santo Antônio é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

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