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Publicado em Terça, 15 de Setembro de 2009 - 17h18

Conciliação pode solucionar mais de 500 processos

Assessoria


Conciliação pode solucionar mais de 500 processos
O acordo pode dar solução a pelo menos 505 processos, cujas audiências serão realizadas durante toda a Semana de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, de segunda à sexta-feira em 13 comarcas do estado. Segundo o desembargador Sansão Saldanha, corregedor-geral de Justiça, a iniciativa é mais uma maneira utilizada pelo Judiciário para alcançar a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que objetiva solucionar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todo o país.

Esse esforço do Judiciário utiliza a conciliação, prática jurídica através das qual, as partes, ou seja, as pessoas físicas ou jurídicas que levaram uma questão para que a Justiça decida, podem chegar a um acordo, que põe fim ao processo. Em 2008, na Semana Nacional de Conciliação, foram realizadas 305.591 audiências, das quais, 44,3% resultarem em acordos. Essas conciliações, somadas, geraram um montante de R$ 974.141.660,43, que são valores homologados a partir dos acordos feitos.

Em Rondônia, no ano de 2008, foram 115 audiências para a tentativa de acordo, e, na maioria delas (58,3%), as partes se conciliaram. "Esse ano houve um aumento no número de audiências, isso é positivo para a Justiça e para a sociedade", disse o desembargador Sansão, durante entrevista ao programa Allamanda Hoje (SBT), na segunda-feira, 14. O magistrado explicou o porquê da mobilização em todo o estado para a Semana da Conciliação e quais as conseqüências disso na prestação jurisdicional do Judiciário Estadual: "quando a Justiça é exercida junto com a sociedade, todos ganham, não só pela rapidez da solução judicial", afirmou o desembargador, ao explicar a que prática conciliatória elimina a idéia de vencedores ou perdedores processuais.

Meta 2

Em Rondônia, no 1º grau da Justiça Estadual, em agosto foram julgados mais 178 processos que se enquadram na Meta 2. Isso elevou o número de processos desse tipo que foram a julgamento esse ano para 1.421 e ajudaram o TJRO a se aproximar da meta. Restam apenas 1.130.

Já no Tribunal de Justiça (2º grau), no último mês foram realizados mais 2 julgamentos. Com isso, faltam apenas 7 processos para que, nesse grau de jurisdição, Rondônia alcance a Meta 2, a exemplo do que já aconteceu nas Turmas Recursais do Judiciário Estadual, onde não há mais "processos da Meta 2".

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