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Geral

Publicado em Quinta, 27 de Maio de 2010 - 00h08

Condenação na última sessão de julgamento do Caso Urso Branco

Simone Norberto - TJ-RO


Condenados os dois réus Macson Cleiton Almeida Queiroz (Quinho) e Márcio Viana da Silva (Pilha), julgados na 6ª Sessão de Julgamento do caso Urso Branco. Para cada um foi fixada uma pena de 432 anos de prisão (16 anos para cada morte ocorrida no presídio em janeiro de 2002). A sentença foi lida pelo Juiz Aldemir de Oliveira por volta das 22h30, na presença de uma platéia composta de familiares, estudantes de direito e demais cidadãos interessados no resultado do Juri.
Vários policiais militares e agentes penitenciários federais também acompanharam o veredito, no plenário. Os réus já cumprem pena na Penitenciária federal por outros crimes. Os antecedentes criminais foram levados em conta pelo magistrado na hora de dosar a pena, assim com o emprego de meio cruel nos assassinatos. Os dois acusados tiveram um ano acrescido como agravante.

Advogados de defesa e defensores públicos declararam que vão recorrer da decisão. Os promotores avaliaram como positivo o resultado geral das sessões de julgamentos, apesar da absolvição de 3 dos 14 réus julgados.
"Independente do resultados, o Tribunal de Justiça fez um trabalho de excelência", disse o Juiz das Execuções Penais, Sérgio Willian, designado para acompanhar o Juri. Ele avaliou como "um sucesso" a execução das sessões de julgamento com a estrutura ideal para apresentar à sociedade o resultado do trabalho da justiça. "Os jurados, que são os verdadeiros julgadores, puderam ter a tranquilidade para exercer o seu papel", completou.

Agradecimentos

Antes de ler a sentença, o juiz Aldemir de Oliveira fez agradecimentos aos envolvidos nos trabalhos do juri de grande proporção. Ressaltou o essencial apoio do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes e do Corregedor Geral de Justiça, Paulo Kiyochi Mori e de outros coordenadores que participaram da organização da estrutura, especialmente montada para garantir a transparência nos julgamentos. O juri foi transmitido pela internet para o mundo, como ficou acordado com a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanas.

Ao Juiz Sérgio Willian, designado para auxiliar o magistrado titular do processo durante os julgamentos, fez uma menção especial pela dedicação e suporte em todas as horas, atendendo não só aos meios de comunicação, como também ao próprio magistrados "nos momentos de dúvida".

Com relação a esse julgamento, parabenizou o desempenhos do Ministério Público, da defensoria Pública, advogados particulares e jurados, pela disposição em acolher a missão e empenho em cumprí-la.

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