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Confúcio garante apoio a entidades de produtores para evitar conflitos agrários
Sexta-feira, 21 Outubro de 2016 - 15:15 | Da assessoria
Confúcio garante apoio a entidades de produtores para evitar conflitos agrários
Só na região ao longo da BR 429, há centenas de famílias aguardando um posicionamento das autoridades em relação aos assentamentos, principal exigência dos integrantes da LCP, para que não haja novas invasões. Deputados estaduais, federação, sindicatos de produtores e associações rurais e comerciais fizeram várias reivindicações e foram atendidos pelo governador e secretários: permanência da delegacia e o aumento no quadro de agentes no município de Seringueiras e manutenção na patrulha rural em todas as cidades por onde passa a BR 429. Foi salientado pelos produtores que irão construir um posto para PRF-Policia Rodoviária Federal na 429 e que terá apoio do estado.
O governador Confúcio Moura (PMDB) recebeu nesta semana lideranças das associações e sindicatos dos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji Paraná, Cacoal e da microrregião da BR 429 para tentar chegar a soluções para o que vem acontecendo no interior, onde há concentração de integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Os produtores temem novas invasões a propriedades produtivas.
Só na região ao longo da BR 429, há centenas de famílias aguardando um posicionamento das autoridades em relação aos assentamentos, principal exigência dos integrantes da LCP, para que não haja novas invasões. Deputados estaduais, federação, sindicatos de produtores e associações rurais e comerciais fizeram várias reivindicações e foram atendidos pelo governador e secretários: permanência da delegacia e o aumento no quadro de agentes no município de Seringueiras e manutenção na patrulha rural em todas as cidades por onde passa a BR 429. Foi salientado pelos produtores que irão construir um posto para PRF-Policia Rodoviária Federal na 429 e que terá apoio do estado.
Durante a reunião, houve unanimidade por parte dos presentes, quando o tema discutido foi à urgência na regularização fundiária.
Representantes do Incra disseram que houve conversa com a LCP, mas os integrantes se recusam a fazer o cadastro das famílias a serem assentadas, dificultando a criação do assentamento. Produtores de Seringueiras onde fica localizada a fazenda Riacho Doce disseram que essa situação só aumenta a insegurança na cidade, porque pessoas que não são assentadas fazem uso da área o que é ilegal.
Terra Legal
Para dar continuidade, a comissão dos produtores rurais esteve reunida com os agentes responsáveis pelo Programa Terra legal e do Incra, e trataram de assuntos sobre regularização fundiária. Nos Colocamos a disposição do terra legal para tudo que for necessário para ajudar na titulação das propriedades. Iremos ajudar nas soluções de pendências dos processos.
Propostas de demandas
A Secretaria de Agricultura do Estado estará auxiliando todo o processo de identificação, com lista de plantas não identificadas, com e sem processo dos ocupantes.
As prefeituras vão ser contatadas para fazer um convênio com o Programa Terra Legal, onde um termo de cooperação técnica está previsto no intuito de agilizar o andamento dos processos de regularização fundiária. No Município de São Francisco já existe um modelo, mas será proposto a renovação do mesmo.
Além dessas ações, os sindicatos da 429 solicitaram a disposição de seis técnicos para identificação ocupacional de parcelas a serem tituladas. A ideia é ganhar em agilidade na titulação.
Mutirão de titulação será em novembro
Ficou acordado que na segunda quinzena do mês de novembro a sociedade organizada da região da 429, prefeituras, Emater, irão participar ativamente na ajuda ao programa Terra Legal, com serviço voluntário, para que seja titulado o maior numero de produtores possível. Será fornecida além de voluntários, espaço físico, logística, internet.
Só na região ao longo da BR 429, há centenas de famílias aguardando um posicionamento das autoridades em relação aos assentamentos, principal exigência dos integrantes da LCP, para que não haja novas invasões. Deputados estaduais, federação, sindicatos de produtores e associações rurais e comerciais fizeram várias reivindicações e foram atendidos pelo governador e secretários: permanência da delegacia e o aumento no quadro de agentes no município de Seringueiras e manutenção na patrulha rural em todas as cidades por onde passa a BR 429. Foi salientado pelos produtores que irão construir um posto para PRF-Policia Rodoviária Federal na 429 e que terá apoio do estado.
O governador Confúcio Moura (PMDB) recebeu nesta semana lideranças das associações e sindicatos dos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji Paraná, Cacoal e da microrregião da BR 429 para tentar chegar a soluções para o que vem acontecendo no interior, onde há concentração de integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Os produtores temem novas invasões a propriedades produtivas.
Só na região ao longo da BR 429, há centenas de famílias aguardando um posicionamento das autoridades em relação aos assentamentos, principal exigência dos integrantes da LCP, para que não haja novas invasões. Deputados estaduais, federação, sindicatos de produtores e associações rurais e comerciais fizeram várias reivindicações e foram atendidos pelo governador e secretários: permanência da delegacia e o aumento no quadro de agentes no município de Seringueiras e manutenção na patrulha rural em todas as cidades por onde passa a BR 429. Foi salientado pelos produtores que irão construir um posto para PRF-Policia Rodoviária Federal na 429 e que terá apoio do estado.
Durante a reunião, houve unanimidade por parte dos presentes, quando o tema discutido foi à urgência na regularização fundiária.
Representantes do Incra disseram que houve conversa com a LCP, mas os integrantes se recusam a fazer o cadastro das famílias a serem assentadas, dificultando a criação do assentamento. Produtores de Seringueiras onde fica localizada a fazenda Riacho Doce disseram que essa situação só aumenta a insegurança na cidade, porque pessoas que não são assentadas fazem uso da área o que é ilegal.
Terra Legal
Para dar continuidade, a comissão dos produtores rurais esteve reunida com os agentes responsáveis pelo Programa Terra legal e do Incra, e trataram de assuntos sobre regularização fundiária. Nos Colocamos a disposição do terra legal para tudo que for necessário para ajudar na titulação das propriedades. Iremos ajudar nas soluções de pendências dos processos.
Propostas de demandas
A Secretaria de Agricultura do Estado estará auxiliando todo o processo de identificação, com lista de plantas não identificadas, com e sem processo dos ocupantes.
As prefeituras vão ser contatadas para fazer um convênio com o Programa Terra Legal, onde um termo de cooperação técnica está previsto no intuito de agilizar o andamento dos processos de regularização fundiária. No Município de São Francisco já existe um modelo, mas será proposto a renovação do mesmo.
Além dessas ações, os sindicatos da 429 solicitaram a disposição de seis técnicos para identificação ocupacional de parcelas a serem tituladas. A ideia é ganhar em agilidade na titulação.
Mutirão de titulação será em novembro
Ficou acordado que na segunda quinzena do mês de novembro a sociedade organizada da região da 429, prefeituras, Emater, irão participar ativamente na ajuda ao programa Terra Legal, com serviço voluntário, para que seja titulado o maior numero de produtores possível. Será fornecida além de voluntários, espaço físico, logística, internet.
