Rondônia, domingo, 19 de novembro de 2017
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Geral

Publicado em Sexta, 22 de Fevereiro de 2008 - 16h49

Conselheiros de Rondônia apóiam posição da OAB sobre lista sêxtupla enviada ao STJ

Assessoria


Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia manifestaram apoio à posição do Conselho Federal da OAB quanto à manutenção da lista sêxtupla encaminhada pela instituição para escolha de um nome a ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça como parte do Quinto Constitucional. A posição do Conselho Federal da OAB foi pela manutenção da lista, já que todos os nomes preenchem os requisitos da Lei e foram aprovados após intensa sabatina pelos conselheiros de todo o Brasil. Depois da reunião entre o presidente nacional da OAB, César Britto, e o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista será votada sem restrições, segundo informa o conselheiro federal da OAB Rondônia, Antônio Paulo dos Santos, ao se encontrar na manhã da última quarta-feira, com o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, fazendo um relato sobre a sessão do Conselho federal realizada dia 18 em Brasília.

O impasse gerado em torno da lista, conforme explica Antônio Paulo, foi resultado de ruído de comunicação entre as duas instituições. Segundo ele, a escolha dos seis nomes integrantes da lista preenche todos os requisitos constitucionais, conforme parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal. “O que houve na verdade foi uma má interpretação da mensagem do STJ enviada à OAB”.

De acordo com o conselheiro, o problema foi contornado na manhã de terça-feira, quando o presidente do STJ se reuniu com o presidente da OAB, Cezar Britto, em Brasília, e se comprometeu em analisar e votar os nomes indicados pela Ordem.

O assunto foi posto em pauta na primeira reunião do Conselho Federal da OAB, na manhã de terça-feira. Por ocasião da reunião o Conselho debateu também a elaboração de um novo provimento para normatizar a vinculação de estagiários à OAB.

Outro ponto importante debatido pelo Conselho Federal é a implantação do curso superior de direito via internet. “A decisão do conselho deve ser contrário”, disse Antônio Paulo, acrescentando que o curso de direito só deve ser ministrado com aulas presenciais. “O projeto não preencheu satisfatoriamente os requisitos necessários para esse tipo de curso”, acentua o advogado militante na região de Cacoal.

Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions