Geral
Conselheiros de Rondônia apóiam posição da OAB sobre lista sêxtupla enviada ao STJ
Sexta-feira, 22 Fevereiro de 2008 - 16:49 | Assessoria
Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia manifestaram apoio à posição do Conselho Federal da OAB quanto à manutenção da lista sêxtupla encaminhada pela instituição para escolha de um nome a ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça como parte do Quinto Constitucional. A posição do Conselho Federal da OAB foi pela manutenção da lista, já que todos os nomes preenchem os requisitos da Lei e foram aprovados após intensa sabatina pelos conselheiros de todo o Brasil.
De acordo com o conselheiro, o problema foi contornado na manhã de terça-feira, quando o presidente do STJ se reuniu com o presidente da OAB, Cezar Britto, em Brasília, e se comprometeu em analisar e votar os nomes indicados pela Ordem.
O impasse gerado em torno da lista, conforme explica Antônio Paulo, foi resultado de ruído de comunicação entre as duas instituições. Segundo ele, a escolha dos seis nomes integrantes da lista preenche todos os requisitos constitucionais, conforme parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal. O que houve na verdade foi uma má interpretação da mensagem do STJ enviada à OAB.
De acordo com o conselheiro, o problema foi contornado na manhã de terça-feira, quando o presidente do STJ se reuniu com o presidente da OAB, Cezar Britto, em Brasília, e se comprometeu em analisar e votar os nomes indicados pela Ordem.
O assunto foi posto em pauta na primeira reunião do Conselho Federal da OAB, na manhã de terça-feira. Por ocasião da reunião o Conselho debateu também a elaboração de um novo provimento para normatizar a vinculação de estagiários à OAB.
Outro ponto importante debatido pelo Conselho Federal é a implantação do curso superior de direito via internet. A decisão do conselho deve ser contrário, disse Antônio Paulo, acrescentando que o curso de direito só deve ser ministrado com aulas presenciais. O projeto não preencheu satisfatoriamente os requisitos necessários para esse tipo de curso, acentua o advogado militante na região de Cacoal.
De acordo com o conselheiro, o problema foi contornado na manhã de terça-feira, quando o presidente do STJ se reuniu com o presidente da OAB, Cezar Britto, em Brasília, e se comprometeu em analisar e votar os nomes indicados pela Ordem.
O impasse gerado em torno da lista, conforme explica Antônio Paulo, foi resultado de ruído de comunicação entre as duas instituições. Segundo ele, a escolha dos seis nomes integrantes da lista preenche todos os requisitos constitucionais, conforme parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal. O que houve na verdade foi uma má interpretação da mensagem do STJ enviada à OAB.
De acordo com o conselheiro, o problema foi contornado na manhã de terça-feira, quando o presidente do STJ se reuniu com o presidente da OAB, Cezar Britto, em Brasília, e se comprometeu em analisar e votar os nomes indicados pela Ordem.
O assunto foi posto em pauta na primeira reunião do Conselho Federal da OAB, na manhã de terça-feira. Por ocasião da reunião o Conselho debateu também a elaboração de um novo provimento para normatizar a vinculação de estagiários à OAB.
Outro ponto importante debatido pelo Conselho Federal é a implantação do curso superior de direito via internet. A decisão do conselho deve ser contrário, disse Antônio Paulo, acrescentando que o curso de direito só deve ser ministrado com aulas presenciais. O projeto não preencheu satisfatoriamente os requisitos necessários para esse tipo de curso, acentua o advogado militante na região de Cacoal.
