Geral
CPI do Sistema Carcerário e nova contribuição para saúde levam secretários a Brasília
Quarta-feira, 04 Junho de 2008 - 17:18 | Decom
O secretário da Saúde, Milton Moreira e o secretário adjunto da Secretaria de Justiça (Sejus), Renato de Souza, estiveram em Brasília, nesta terça-feira para discutir assuntos relevantes ao estado de Rondônia.
O secretário de saúde compareceu a Câmara dos Deputados para discutir com os deputados federais a Emenda 29, que prevê a criação de uma nova contribuição social para a saúde, o CSS. Se aprovada, a contribuição irá financiar gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) e entrará em vigor no início de 2009.
Já o secretário da Sejus, Renato de Souza, esteve na Câmara para prestar informações a CPI do Sistema Carcerário Nacional. O objetivo da audiência era esclarecer aos membros da comissão informações sobre superlotação de presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados com penas concluídas, a violência, corrupção e o crime organizado dentro das penitenciárias, além de buscar soluções para o efetivo cumprimento da lei de execuções penais.
Na audiência estiveram presentes também secretários da região Norte e Nordeste. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada com a finalidade de investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro.
Os secretários de estado e demais funcionários públicos do estado à serviço na Capital Federal contaram com apoio da Representação de Governo em Brasília, que encaminha, transporta e agenda documentos e audiências junto às autoridades e repartições públicas federais.
O secretário de saúde compareceu a Câmara dos Deputados para discutir com os deputados federais a Emenda 29, que prevê a criação de uma nova contribuição social para a saúde, o CSS. Se aprovada, a contribuição irá financiar gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) e entrará em vigor no início de 2009.
Já o secretário da Sejus, Renato de Souza, esteve na Câmara para prestar informações a CPI do Sistema Carcerário Nacional. O objetivo da audiência era esclarecer aos membros da comissão informações sobre superlotação de presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados com penas concluídas, a violência, corrupção e o crime organizado dentro das penitenciárias, além de buscar soluções para o efetivo cumprimento da lei de execuções penais.
Na audiência estiveram presentes também secretários da região Norte e Nordeste. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada com a finalidade de investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro.
Os secretários de estado e demais funcionários públicos do estado à serviço na Capital Federal contaram com apoio da Representação de Governo em Brasília, que encaminha, transporta e agenda documentos e audiências junto às autoridades e repartições públicas federais.
