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Publicado em Quarta, 24 de Junho de 2009 - 15h33

Crédito estimula desenvolvimento sustentável em assentamentos

Jeanne Machado


Esta quarta-feira (24) marca o início da transformação de assentados da Reforma Agrária em produtores de floresta, para produção de alimento, madeira, biomassa e energia. O instrumento dessa mudança é o Crédito Ambiental, modalidade instituída pelo Incra, a ser acessada por meio do chamado Cartão Verde. O Crédito Ambiental vai financiar, em 24 parcelas mensais de R$ 100, o plantio e a conservação de árvores em assentamentos. Os valores serão repassados diretamente às famílias assentadas que aderirem ao projeto.

O novo crédito está previsto na Portaria Nº 169 e na Instrução Normativa Nº 53, assinadas pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, e publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Esta é mais uma medida do Mutirão Arco Verde Terra Legal, ação interministerial para preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A prioridade para acesso ao financiamento será dada a assentados dos 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima que concentram 55% do desmatamento da Amazônia. Nessas mesmas cidades começaram as atividades do Mutirão Arco Verde Terra Legal.

“O Cartão Verde abre uma nova frente de atuação. A preservação ambiental será definitivamente integrada ao processo produtivo dos assentamentos localizados na Amazônia Legal”, ressalta o presidente do Incra. Rolf afirma que a nova modalidade de crédito também vem ao encontro do anseio dos assentados. “Eles querem continuar produzindo, mas com a floresta em pé. Com incentivo, garantimos isso.”

“Com esse incentivo, tenho a certeza que posso aumentar a área de mata”, reforça José da Rocha Mendes, 51, o Baianinho, assentado há nove anos no PA Serra Azul, na gleba Buritirana, em Marabá (PA), onde produz arroz, milho, mandioca e gado.

Baianinho chegou ao Pará há 17 anos, “atrás de trabalho na Serra dos Carajás”. Como não deu certo, decidiu trabalhar na terra. “Assim, podia plantar o que eu ia comer”. Para produzir, Baianinho precisou derrubar a mata. Hoje, mantém 50% da mata nativa no lote de 81 hectares. “Com certeza, a mata não sai mais do meu quintal. É lá que vejo as araras, os macacos e as árvores deixam minha casa muito fresquinha.”

Operacionalização

Uma norma de execução, a ser publicada em julho, detalhará a maneira de operacionalização do Cartão Verde. Mas ele só chegará aos beneficiários mediante a disponibilidade de mudas para o plantio. Por isso, os assentados serão estimulados pelo Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) a produzir para atender não apenas às necessidades do assentamento, mas também à demanda da região, o que se traduzirá em renda para os assentados. Um técnico de Ates é responsável por elaborar o projeto do sistema agroflorestal (SAF) a ser implementado.

“Ocorrerá a instalação de viveiros nos assentamentos para a produção de mudas, o que demora, em média, de três a quatro meses, dependendo da espécie”, explica o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Cesar de Oliveira. A escolha levará em conta a combinação de espécies produtoras de alimentos, madeira, essências florestais e energia. As espécies e o desenho do SAF serão definidos pelo agricultor assentado.

Oliveira afirma que, apesar de a proposta ser específica para assentados dos 43 municípios abrangidos pela Operação Arco Verde Terra Legal, a norma terá um item contemplando a possibilidade de ampliação da medida para assentamentos em outros biomas. “Isso será feito mediante um estudo de como foi o trabalho nos municípios atendidos prioritariamente e após avaliação do grau de vulnerabilidade ambiental do assentamento”, explica Oliveira.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/credito-estimula-desenvolvimento-sustentavel-em-assentamentos)
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