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Publicado em Sábado, 25 de Abril de 2009 - 10h50

Crescimento de demanda leva prefeito a pedir apoio de ministro

Assessoria


Crescimento de demanda leva prefeito a pedir apoio de ministro
O crescimento do número de novos alunos na rede municipal de ensino, bem acima do esperado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) da Capital, levou o prefeito Roberto Sobrinho a pedir ajuda ao ministro da Educação, Fernando Haddad. A audiência, agendada pela senadora Fátima Cleide, foi na tarde de quinta-feira (23), da qual participou também a secretária da educação, Epifânia Barbosa.
O prefeito explicou ao ministro que o crescimento do número de alunos foi provocado pelo fluxo migratório que cidade começa a receber em função das obras das duas usinas hidrelétricas do rio Madeira. Em 2007, o aumento de alunos na rede municipal foi de 1,5 mil novos alunos. No ano passado foi de 1,8 mil alunos. Para este ano, esperava-se um crescimento em torno de dois mil alunos, mas a Semed se viu obrigada a providenciar vagas para 4.590 novos alunos, mais que o dobro do previsto.
De acordo com o prefeito Roberto Sobrinho, o custeio destes alunos (merenda, transporte, professores, etc) vai exigir um investimento de pelo menos R$ 8,8 milhões a m ais neste ano. Para que essa despesa adicional seja bancada pelo governo federal, por meio do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), precisa entrar no senso escolar, que só é contabilizado no ano subseqüente a formação da turma.
“Num momento de crise, de queda na arrecadação e de cortes no custeio em geral da prefeitura, é imprescindível o apoio do Ministério da Educação para garantir o atendimento aos novos alunos”, relatou o prefeito ao ministro Haddad.

Migração
De acordo com o prefeito, “é uma situação excepcional”, mas que tende a se repetir nos próximos anos. Os estudos de impacto ambiental realizados pelo consórcio responsável pela usina de Santo Antônio indicaram que Porto Velho deveria receber 40 mil novos habitantes, em função das obras das hidrelétricas. Um novo estudo contratado pela prefeitura junto a uma consultoria estimou, entretanto, que essa leva de gente atraída por empregos deverá chegar a 140 mil pessoas, isto é, cem mil pessoas a mais que a previsão contida no EIA-RIMA da usina de Santo Antônio.
A prefeitura firmou uma parceria com a Saesa (Santo Antonio Energia S/A) pela qual o consórcio vai construir cem novas salas de aulas em Porto Velho, como medida mitigadora pelos impactos sociais. “O problema será a manutenção destas novas escolas”, alertou o prefeito Roberto Sobrinho, acrescentando que, “independente da situação econômica do município, toda criança em idade escolar precisa ter a garantia de vaga na escola pública”.

Alternativas

O prefeito disse que na próxima semana técnicos do MEC e da Semed vão começar a construir formas de materializar o apoio. De antemão, o ministro Fernando Haddad disse ao prefeito que sua pasta pode assumir despesas previstas no orçamento da prefeitura, como reformas de escolas, transporte escolar e compra de equipamentos. Com isso, a folga de recursos servirá para ajudar na manutenção da rede municipal.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/crescimento-de-demanda-leva-prefeito-a-pedir-apoio-de-ministro)
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