Rondônia, 29 de março de 2024
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Geral

Decreto federal deixará obras inacabadas em todos os municípios, alerta AROM

Sexta-feira, 25 Março de 2011 - 15:54 | RONDONIAGORA


O presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, discutiu com a Bancada Federal de Rondônia o Decreto Nº 7.418, que cancela os convênios referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009. A validade do Decreto Presidencial encerra no próximo dia 30 de abril e, portanto, os gestores cobram do Congresso Nacional a prorrogação do documento até o dia 30 de dezembro de 2011.



Segundo o presidente, a AROM já iniciou um levantamento de quanto será o prejuízo com o cancelamento dos repasses inerentes aos chamados “restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros”. Laerte pondera que, em todos os municípios de Rondônia existem obras em andamento ou a iniciar, que serão interrompidas com a anulação dos recursos. “Não é justo que a população dos municípios seja punida pela morosidade do Governo Federal”, completou.

A AROM alerta para o possível surgimento de inúmeros “elefantes brancos”, em razão das obras que podem permanecer inacabadas. O municipalista apontou os motivos da demora na conclusão dessas obras. Segundo ele, um é a falta de técnicos suficientes para analisar com agilidade os projetos das prefeituras, e o outro é o atraso constante dos pagamentos do Governo Federal. E disparou. “A demora por parte dos ministérios e a extinção dos convênios é uma irresponsabilidade com os recursos públicos”.

O assunto será debatido em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Laerte Gomes convocou todos os 52 prefeitos de Rondônia para o “Diálogo Municipalista”, com o presidente Paulo Ziulkoski. O evento está marcado para esta quarta-feira 30 de março, no Aquarius Selva Hotel, em Porto Velho. Na oportunidade, os administradores traçarão estratégias de atuação no Congresso Nacional, para que os parlamentares aprovem o novo Código Florestal e pressionem a Presidência da República pela prorrogação do Decreto.
Rondoniagora.com

SIGA-NOS NO Rondoniagora.com no Google News

Veja Também

Prefeitos expõem dificuldades e recebem orientações da CNM

A grande maioria dos 52 prefeitos de Rondônia recebeu orientações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, durante o “Diálogo Mun...

ALE manda 14 deputados para manifestações em favor do Código Florestal

A sessão desta terça-feira na Assembléia Legislativa não deve acontecer. Um grupo de 14 deputados estaduais, além de vários representantes de entid...

Curso da AROM prepara prefeituras para captar recursos via projetos

Técnicos das 52 prefeituras receberão capacitação avançada oferecida pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM. A entidade visa preparar os ...