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Geral

Publicado em Quarta, 11 de Junho de 2008 - 15h25

Defensoria Pública atende em novo endereço

Assessoria


O defensor público-geral em exercício, Carlos Biazi (e), com o corregedor-geral, Oliveira Andrade acredita na melhoria dos serviços oferecidos a comunidade.Defensoria Pública do Estado implementa melhorias no atendimento à população e transfere suas instalações para um novo prédio, na avenida Sete de Setembro, no centro comercial de Porto Velho. Segundo o Defensor Público Geral em exercício Carlos Biazi, a medida demonstra o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. “Estamos em uma área bem localizada e de fácil acesso”, ressalta.

Como forma de melhor atender o jurisdicionado, a Defensoria mantém atendimento também no Shopping Cidadão e nos presídios da Capital. Carlos Biazi, complementando a fala do corregedor-geral Oliveira Andrade, garante que a instituição investirá ainda na promoção de cursos, palestras e estímulos educativos para os servidores da instituição. “O objetivo é capacitar cada vez mais os servidores para otimizar o atendimento ao público”.

Com 22 comarcas e dois municípios - São Francisco e Candeias do Jamari – a serem atendidos, a Defensoria Pública sofre com o acúmulo de serviço. O corregedor-geral Oliveira Andrade afirma que a instituição tem a proposta de atuar em todas as comarcas, mas não o faz por falta de pessoal, mas ressalta que já atende todas as sedes de comarcas.

A solução, embora parcial, segundo o defensor público-geral em exercício, é a contratação dos 30 novos defensores aprovados em concurso público. “O concurso público está em andamento aguardando apenas o julgamento de alguns mandados de segurança, o que deverá ocorrer brevemente. Com a contratação de 30 novos servidores haverá uma melhoria substancial, mas não se pode esquecer que a demanda é crescente”.

Atualmente o quadro funcional da Defensoria Pública conta com 26 defensores, em todo Estado, mais um aparato de 150 advogados assessores, que fazem às vezes de defensores ajudando na elaboração de peças jurídicas. “Há necessidade de complementação de mão-de-obra”, observa Oliveira Andrade.

Em Ji-Paraná, como em Porto Velho, a Defensoria mantém atendimento no Shopping Cidadão.

Atendimento

Em 2007 a Defensoria Pública realizou mais de 266 mil atendimentos em todo o Estado. Na área criminal foram 125 mil atendimentos e na civil 140 mil. Na questão de litígio familiar, a Defensoria Pública atende mais de 70% e, na área cível em geral, mais de 50% dos casos.

Mais de 95% das pessoas que cumprem pena em presídio são atendidas pela Defensoria Pública, ‘daí a necessidade do plantão permanente. A equipe de defensores fica das 7h às 16h nas penitenciárias’. A Defensoria mantém ainda convênio com o Ministério da Justiça na área de fomento às penas alternativas.

A inexistência da Defensoria Pública da União faz com que a Defensoria Pública estadual atue perante a Justiça Eleitoral em todas as comarcas do Estado e ‘isso gera um grande acúmulo de tarefas’, afere o corregedor-geral.

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