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Publicado em Sexta, 01 de Maio de 2020 - 12h50

Defensoria vai à Justiça para que faculdades reduzam mensalidades em 35%

da Redação


Defensoria vai à Justiça para que faculdades reduzam mensalidades em 35%

A Defensoria Pública de Rondônia recorreu ao Poder Judiciário para tentar conseguir a redução no valor das mensalidades das faculdades particulares no Estado, por conta da pandemia de Coronavírus. Nos últimos das tem sido intensa a discussão sobre o problema, que já envolveu o Ministério Público e deputados estaduais, exigindo também a redução nos valores, uma vez que consideram que os alunos tiveram aumento de custos para manterem as aulas a distância, enquanto que as empresas baixaram os custos pelo não funcionamento de suas estruturas.

A questão estava sendo discutida de forma administrativa, mas na quinta-feira (30) foi judicializada através de Ação Civil Pública.

Na petição, a Defensoria alega que os estudantes realizaram contrato de forma presencial e com a mudança de cenário por conta do Coronavírus não tiveram qualquer redução nos valores estipulados em contratos. Segundo os defensores, com isso, os consumidores tem que arcar exclusivamente com os custos da pandemia.

Por outro lado, segundo a Defensoria, as faculdades tiveram redução dos custos nos valores de energia, água entre outros.

O caso vai ser julgado pelo juízo da 8ª Vara Cível de Porto Velho.


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