Delegacia e órgãos de defesa do consumidor realizam fiscalização na Capital

Visando preservar direitos dos consumidores durante as compras de final de ano, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor, coordenada pela delegada Noelle Caroline Xavier, em conjunto com a Vigilância Sanitária, Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e o Procon, realizou na manhã desta sexta-feira (6), uma fiscalização em vários supermercados de Porto Velho. O objetivo é conscientizar os estabelecimentos comerciais para o respeito integral do Código de Defesa do Consumidor.

A delegada explica, que durante os trabalhos as equipes verificam se existem produtos expostos fora do prazo de validade, precificação e o funcionamento das balanças de peso no setor de frutas, padaria e açougue dos estabelecimentos comerciais. “Nós queremos, que realmente o consumidor se sinta amparado e protegido ao comprar qualquer tipo de produto para sua família. As festas de fim de ano estão chegando, o movimento nos supermercados aumenta e por conta disso nós tivemos essa iniciativa de fiscalizar juntamente com os demais órgãos”, explicou Noelle Caroline Xavier.

Segundo a delegada, as irregularidades mais comuns encontradas durante as fiscalizações, são os produtos sem preço, principalmente no setor de bebidas. “Quando encontramos algo que não está correto, nós orientamos os responsáveis para que seja corrigido o erro e assim evitamos que os consumidores sejam lesados”, disse.

O apoio da população, denunciando o não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, ajuda no trabalho dos órgãos de fiscalização. “A gente pede, que os clientes prestem bastante atenção na validade dos produtos na hora das compras. Os estabelecimentos precisam ser transparentes com os consumidores informando a validade de todos os produtos expostos nos supermercados”, orientou a delegada Noelle Caroline Xavier.

Ainda segundo a delegada, a programação é que as fiscalizações se estendam em todos os supermercados da Capital até o final do ano, para fazer valer o direito dos consumidores.

O fiscal do Procon Daniel Alves, disse que o papel do órgão é verificar a validade e condições dos produtos, e a precificação, se está de forma clara e correta. “Em caso de irregularidades, nós podemos fazer o alto de infração e em casos de produtos vencidos encontrados, a gente faz o recolhimento, podendo solicitar a destruição do produto no local”, esclareceu o fiscal.

Marcelo Mourão, fiscal da Vigilância Sanitária Municipal, destacou a importância da fiscalização nos estabelecimentos comerciais. “Nós estamos monitoramos e verificamos a procedência e origem dos produtos expostos a venda. O que é mais comum encontrar durante as fiscalizações, são produtos fora do prazo de validade ou em locais inadequados. Esse trabalho é importante para não deixar que sejam vendidos produtos vencidos, o que pode causar algum tipo de infecção ou outros agraves para a saúde”, finalizou o fiscal.