Desembargador Isaias Fonseca é o novo Vice-Presidente do TJRO

O Desembargador Isaias Fonseca Moraes nasceu, em 03 de agosto de 1967, em Araguaína, no Tocantins. É formado em matemática pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Começou a carreira como advogado, depois tornou-se Procurador-Geral da UNIR e, também, procurador do Estado até ingressar na magistratura pelo quinto constitucional da OAB, ocupando o cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Até 2015, o Desembargador preside o Comitê de Segurança do TJRO. Nos próximos dois anos, vai se ausentar dessas atribuições para assumir a Vice-Presidência do TJRO e auxiliar a Presidência na tomada de decisões nos assuntos administrativos do Poder Judiciário de Rondônia. Confira entrevista concedida a Ameron:

Ameron - Qual o papel da vice-presidência do TJRO?
Isaias - É dar todo o apoio à presidência na execução dos seus serviços. Vamos procurar desenvolver um trabalho de congratulação e aproximação entre os magistrados. A Vice-Presidência deve continuar o trabalho feito pelo Desembargador Alexandre Miguel na parte de informática e distribuição de processos.

Ameron - Como deverá ficar o Comitê de Segurança do TJRO?
Isaias - É salutar que a gente convide outro colega desembargador para que possa vir somar com a administração e assumir esse cargo. É uma comissão muito importante e é interessante a vinda de outro colega para nos ajudar nesse assunto.

Ameron - O que o senhor deixou como legado nesse Comitê?
Isaias – Conseguimos, pelo TJRO, alguns equipamentos de segurança e serão instalados nos próximos dias. Também estruturamos o Comitê de Segurança com a sua normatização. Assim que o Desembargador Sansão Saldanha assumir, vai assinar vários documentos ligados ao Comitê de Segurança e terá condições de fazer um bom trabalho.

Ameron - A Súmula Vinculante e, também, os recursos efetivos acabam repercutindo nos tribunais estaduais. Na opinião do senhor, o equilíbrio dessa demanda está atrelado a essas normatizações?
Isaias - Claro. Inclusive será uma das tarefas primordiais da Vice-Presidência, porque há uma expectativa de alteração no nosso regimento interno e, com essa alteração é possível que a Vice-Presidência passe a atuar mais efetivamente na distribuição dos processos e no que couber nos processos Cíveis. Naquelas matérias em que houver uma decisão segmentada através de Súmulas Vinculantes ou recursos repetitivos do STJ, a Vice-Presidência vai decidir o que fazer antes da distribuição. Isso vai representar uma celeridade muito grande.

Ameron - Há mais de 100 milhões de processos que tamitam na Justiça. O que isso representa ao Judiciário e para a sociedade?
Isaias - Representa que o brasileiro tem procurado a Justiça. Isso significa que, realmente, a Constituição Federal assegurou ao brasileiro o acesso ao Poder Judiciário. A Justiça está mais próxima do povo e o brasileiro está buscando o Poder Judiciário para resolver os seus conflitos.

Ameron - Qual seria a solução para reduzir essa alta demanda?
Isaias - Temos que aguardar algumas medidas que estão para surgir, para tentarmos implementar melhoria. Vamos ver o novo CPC e outras medidas que serão implantadas em todo o Poder Judiciário brasileiro, com o objetivo de dar mais celeridade. Penso que as coisas já estiveram piores, o cenário está melhorando. Instalamos agora no TJRO o PJe. Temos que aguardar um tempo para ver se essas medidas vão surtir efeito.

Ameron - Como o senhor avalia a produtividade dos magistrados de Rondônia?
Isaias - O TJRO é um dos primeiros do Brasil, então, se é um dos primeiros com relação à produtividade, nossos magistrados estão de parabéns.

Ameron - Como a nova administração pretende trabalhar com a Ameron?
Isaias - Estaremos sempre de portas abertas e vamos trabalhar com a Ameron com proximidade como sempre trabalhamos e como as outras administrações trabalharam.

Ameron - Qual a importância de valorizar o magistrado rondoniense?
Isaias - Ele é o nosso principal patrimônio, assim como os servidores, então precisam ser valorizados.