Desembargador Sansão Saldanha toma posse como presidente nesta sexta

Os desembargadores eleitos para a nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia tomarão posse nesta sexta-feira, às 17h, no plenário do Tribunal pleno, 5º andar do TJRO. Assumirá como presidente da instituição para o Biênio 2016/2017 o desembargador Sansão Saldanha. Como vice-presidente será empossado o desembargador Isaias Fonseca Moraes e como corregedor-geral da Justiça, assumirá o desembargador Hiram Souza Marques.

A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Rowilson Teixeira. A sessão contará com a presença dos membros da Corte, autoridades civis, militares, familiares e amigos dos empossados. A nova cúpula administrativa do TJRO assume no dia 1º de janeiro de 2016.

 Eleição

A nova cúpula administrativa do TJRO foi eleita no dia 26 de outubro de 2015, durante sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos.

Na mesma sessão, os membros da Corte Estadual de Justiça escolheram o desembargador Paulo Kiyochi Mori para ser o diretor da Escola da Magistratura rondoniense (EMERON), bem como o vice-diretor, juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan. Também foram eleitos os magistrados designados para o Tribunal Regional Eleitoral e seus respectivos suplentes. Os desembargadores Rowilson Texeira e Walter Waltenberg Silva Junior irão compor o TRE-RO. Na suplência ficarão os desembargadores Alexandre Miguel e Daniel Ribeiro Lagos. A posse no TRE será no dia 17 de dezembro.

Currículo dos membros da cúpula administrativa

Sansão Saldanha

O Desembargador Sansão Batista Saldanha nasceu em 26 de junho de 1950, na cidade de Carolina – MA. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desde 04 de abril de 2003. É membro da 1ª Câmara Cível e Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) – Biênio 2014/2015.

É graduado em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF – 1979 e mestre em direito constitucional pela UFMG – 2006.

Aprovado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª Entrância.

Na carreira, foi juiz da Vara Única da Comarca de Presidente Médici – 1985/1986, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena – 1986; da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – 1986/199; da Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho – 1991/992; 1ª Vara da Fazenda Pública - 1992/2003 e 6ª Vara Cível, também de Porto Velho, em 2003.

Foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2008/2009; corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013 e Vice Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013.

Foi ainda Membro do Tribunal Regional Eleitoral - Biênio 1998/2000, membro substituto do vice-presidente e corregedor-geral do TRE. - Biênio 2006/2007 e membro efetivo do Instituto dos Magistrados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário.

Escreveu diversas monografias e artigos publicados em revistas da área jurídica, entre eles: "O Crédito Tributário", "Da Jurisprudência à Súmula Vinculante", "Ação Civil Pública, Concurso Público e sua Anulação", “Interpretação Constitucional Pluralista”, “Neoliberalismo e Globalização: O Desafio da Democracia” e “A Democracia Constitucional e a Dimensão do Voto Popular”. É autor também de monografias com os temas “A Decisão nas Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade” e “A Norma Fundamental e a Sociedade Complexa”. Artigos publicados em sítios da web: Justiça Instantânea: Livre Convencimento Relativo e Ética Silenciosa.

Isaías Fonseca Moraes

O desembargador Isaías Fonseca Moraes nasceu em 03 de Agosto de 1967, na cidade de Araguaína – TO. É desembargador do TJRO desde 10 de dezembro de 2012, e membro da 2ª Câmara Cível.

Graduado em ciências com habilitação em matemática pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1989 e direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ji-Paraná/RO – 1997, é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, 2000/2003.

Professor de Matemática e Física de 1º e 2º Graus – 1988 a 1997. Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia-2009-2011.

Atuou como advogado em Cacoal/RO entre 1998-1999, foi procurador-geral da Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1999-2001 e procurador do Estado de Rondônia – 2001-2012. Professor Universitário na disciplina de direito administrativo na Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia - FARO – 2003-2006 e Faculdade São Lucas – 2007-2008. Foi advogado-geral adjunto da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no período de 01/04/2011 a 30/11/2011 e procurador do Estado junto à Secretaria de Estado e Saúde – 2012.

 Hiram Souza Marques

O desembargador Hiram Souza Marquez nasceu em 04 de março de 1960, na cidade de Porto Velho – RO. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 25 de abril de 2014, e membro da 1ª Câmara Criminal.

Graduado em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará (1979 -1983) e Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Fundação Universidade Federal de Rondônia, fez ainda pós-gradução em direito e gestão dos Serviços Sociais pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

Advogado militante em Rondônia de 1983 a 2014, foi procurador da Junta Comercial de Rondônia – JUCER, presidente do Conselho Seccional nos períodos de 1995/1997, 1998/2000 e 2001/2003 - Na Ordem dos Advogados do Brasil e conciliador do Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial). Como docente, foi professor da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia –FARO e Escola Superior da Magistratura de Rondônia – 2014.