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Publicado em Segunda, 10 de Agosto de 2009 - 12h18

DNPM libera mineração no Madeira a cooperativa

Assessoria


Depois de 78 dias entre idas e vindas ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério das Minas Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Conselho de Defesa Nacional (CDN), finalmente foi publicado nesta segunda-feira(10), no Diário Oficial da União a permissão de lavra garimpeira (PLG) no alto do Rio Madeira à Cooperativa Minacoop.

Com a PLG em mãos, mais de 326 cooperados terão direito a lavrarem numa área de 9.996 hectares, que será alagada ao término da hidrelétrica de Jirau.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) comemorou a decisão, fruto de constante contato com os órgãos competentes. O parlamentar teve que solicitar agilidade na análise do processo de autorga junto ao Secretário Executivo do Conselho de Defesa Nacional, General Jorge Armando Félix.

De acordo com o Presidente da Minacoop, Whashington Charles a conquista vai beneficiar indiretamente mais 15 mil famílias que dependem do garimpo. “Devemos essa vitória ao apoio direto do deputado, que se envolveu com nossa causa. Sem essa ajuda estaríamos ainda na estaca zero”, disse.

Segundo Whashington, a PLG dará legalidade à cooperativa, que fará a extração do minério seguindo todas às exigências. “Antes a nossa produção era considerada roubo, agora temos autorização para executar nosso trabalho. Isso traz tranqüilidade a nós garimpeiros e a nossas famílias”, frisou.

Questionado sobre a degradação ambiental decorrente da utilização de mercúrio, o presidente da cooperativa esclareceu que os garimpeiros têm cumprido todas as exigências do Departamento de Mineração quanto à utilização do cadinho (espécie de destilador). Com o uso do cadinho, diminui-se o risco de contaminação dos rios pelo mercúrio. Além disso, lembrou o presidente, também há uma exigência quanto ao reflorestamento das áreas, quando é o caso, e que antes de serem liberadas as outorgas é exigido das cooperativas o Plano de Controle Ambiental (PCA), que contém estudos da biodiversidade e a forma como será feito a recomposição ambiental.

De acordo com Valverde sua preocupação com o meio ambiente é constante, por isso acompanhou todas as análises feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em relação ao PCA.

“Antes da liberação da outorga formam feitos todos os levantamentos exigidos pelo Departamento de Mineração. E a Minacoop é um exemplo no cumprimento das exigências. É possível se extrair o minério sem destruir o meio ambiente, por isso comemoro essa conquista com todos os garimpeiros”, concluiu Valverde.

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