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Publicado em Sexta, 13 de Março de 2020 - 15h53

Edésio Fernandes comanda audiência para tratar do uso de solo

da Assessoria


Edésio Fernandes comanda audiência para tratar do uso de solo

O vereador Edésio Fernandes (Republicanos) comandou audiência no plenário da Câmara de Porto Velho discutindo o parcelamento, uso e ocupação de solo prevista na Lei 97 de 29 de dezembro de 1999. O parlamentar exerce a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa e trouxe ao debate o licenciamento de postos de combustíveis e outros empreendimentos na Capital.
Estiveram presentes, o secretário de Regularização Fundiária, Edemir Brasil, representante do CREA, Luciano Herbert; membro do Sinduscon, Emerson Finder; e José Liberato da Secretaria de Transportes e Trânsito (Semtran). Uma das demandas foi a proibição da construção de postos em áreas próximas a órgãos públicos, instituições religiosas e escolas. “Sempre estamos aqui com muita cautela discutindo o que é melhor para Porto Velho”, disse o vereador. Em breve haverá nova discussão para que o novo texto legal atende os interesses da população e não prejudique as empresas.


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